Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 73

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Publicado por: Bruno Teixeira Alves Código Identificador: 3CD32F32

GABINETE

PORTARIA N.º 3324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. ―REVOGA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PORTARIA N.º 3324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

―Revoga gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.‖

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR , Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:

Art. 1º - Fica REVOGADA a portaria 3282, de 10 de junho de 2026, que concedia gratificação de 20% à GERALDO PAULINO DE SOUZA , inscrito no CPF nº 014.234.896-16.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de setembro de 2026.

―Revoga gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.‖

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR , Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:

Art. 1º - Fica REVOGADA a portaria 2823, de 01 de fevereiro de 2024, que concedia gratificação de 20% à MICHELLE MOREIRA DA SILVA , inscrita no CPF nº 060.388.466-03.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Congonhal (MG), 22 de setembro de 2026.

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Teixeira Alves Código Identificador: DA0F4916

GABINETE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Congonhal (MG), 22 de setembro de 2026.

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Teixeira Alves Código Identificador: 5BAAC1D9

GABINETE

PORTARIA N.º 3325, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. ―REVOGA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PORTARIA N.º 3325, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

―Revoga gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.‖

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR , Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:

Art. 1º - Fica REVOGADA a portaria 2444, de 21 de fevereiro de 2022, que concedia gratificação de 20% à GILMAR BATISTA FRANCO , inscrito no CPF nº 729.130.296-04.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Congonhal (MG), 22 de setembro de 2026.

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Teixeira Alves Código Identificador: 312B23AA

GABINETE

PORTARIA N.º 3326, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. ―REVOGA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PORTARIA N.º 3327, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. ―REVOGA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PORTARIA N.º 3327, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

―Revoga gratificação ao servidor que menciona e dá outras providências.‖

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR , Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:

Art. 1º - Fica REVOGADA a portaria 2753, de 07 de março de 2023, que concedia gratificação de 20% à PAULO CÉSAR DA SILVA , inscrito no CPF nº 772.519.206-97.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Congonhal (MG), 22 de setembro de 2026.

RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Teixeira Alves Código Identificador: 9BC4447C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 044

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL

Processo Licitatório nº136/2026 Pregão Eletrônico nº044/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MATA BURROS, PONTES E DRENAGEM DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO EM NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGROPECUARIA .