Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 75

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS.

CONTRATADO: TRIVIUM EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: Nº 61.055.076/0001-09

Material/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Escada. Material: Aluninio Tamanho: 2x10 degraus Altura ajustável: 3,09 a 5,05 metros. Característica: Antiderrapante; estrutura resistente a corrosão de desgaste; sistema de travamento seguro; suporta até 150 kilos.	unidade	1,00	678,00	678,00

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com PROVENTOS INTEGRAIS, com paridade, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005 à servidora, Sra. IVANDA MARIA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o nº 844.769.316-34, matrícula 20-3, no cargo efetivo de Atendente de Saúde, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Córrego Danta, 22 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).

PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026

O contrato em sua integralidade disponível no Site da Municipal na aba ―Licitações‖: https://www.coracaodejesus.mg.gov.br/licitacao, e na plataforma LICITARDIGITAL https://app.licitardigital.com.br/.

Coração de Jesus/MG, 15 de setembro de 2026

JORGE RICARDO CRESCÊNCIO PEREIRA Presidente do PREV DANTA

Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: 26A81AAC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS

SAMUEL BARRETO NETO

Representante Legal.

DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA Representante Legal.

Publicado por: Rafael Ramos Prates Código Identificador: 580195CA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PL 106/2026

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 106/2026, Pregão Eletrônico nº 56/2026, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de componentes para Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (SPCI) e contratação de serviços de locação, recarga e manutenção de extintores, destinados às edificações públicas e aos eventos do Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 07/10/2026 às 07h59min . DISPUTA: 07/10/2026, às 08h30min , na Plataforma LICITAPP, (https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//). O edital está disponível no sitewww.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Mais informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 / (32) 99199-6496 ( WhatsApp ).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Couto de Magalhães de Minas - MG, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 027/2026 TIPO: ―MENOR PREÇO POR ITEM‖. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481003636/2026/SUDESE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG

Data da sessão pública: 06/10/2026 às 08:30hs

O Edital e os demais poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, através do endereço eletrônico www.coutodemagalhãesdeminas.mg.gov.br , na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br .

Outras informações: (38) 99914-6970.

Couto de Magalhães de Minas/MG, 22 de setembro de 2026.

JOSSIMAR APARECIDA DE MOURA Pregoeira Municipal

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: B012C740

Coronel Xavier Chaves, 22 de setembro de 2026.

– JULIANA JAQUES CAMARGOS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

Pregoeira.

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: 679BC29F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA

ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA Nº 77/2026

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Córrego Danta - PREV DANTA, nas atribuições que lhe confere o Art. 3º, §1º, inciso IV e VIII da Lei Municipal Nº 965/2005, após análise das condições para concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, pela presente Portaria, resolve :

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº II CONTRATO: 023/2026 PROCESSO : 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇAO: Nº 05/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG

CONTRATADA: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM).

CNPJ n°: 22.835.076/0001-70