DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
(Assinado Eletronicamente)
LEANDRO LUIZ MENDES Procurador-Geral Do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BA47B269
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.590/26
Divinópolis, 18 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal
( Assinado Eletronicamente) MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
Exonera servidores titulares dos cargos efetivos que especifica.
A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando os pedidos formulados pelos servidores, na forma dos processos administrativos digitais nº 000043831/2026 e 000048205/2026 ,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados dos cargos públicos de provimento efetivo nos quais se encontram investidos, os seguintes servidores: I - Wesley Francisco Pereira, matrícula 99044880/1, do cargo de Agente de Administração, a partir de 10.09.2026; II - Maria Helena Corrêa, matrícula 99045096/1, do cargo de Agente de Administração, a partir de 1°.10.2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10.09.2026.
Divinópolis, 15 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal
( Assinado Eletronicamente) MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
( Assinado Eletronicamente)
THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Eletronicamente) LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9BD85921
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.593/26
Exonera servidores titulares dos cargos efetivos que especifica.
A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando os pedidos formulados pelas servidoras, na forma dos processos administrativos digitais nº 000048841/2026, 000048905/2026 e 000048144/2026,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exoneradas dos cargos públicos de provimento efetivo nos quais se encontram investidas, as seguintes servidoras:
I - Estela Mara Sousa Cruz, matrícula 99044236/1, do cargo de Agente de Administração, a partir de 15.09.2026; II - Lara Gomes Silveira, matrícula 99043742/2, do cargo de Assistente Educacional, a partir de 24.09.2026; III - Bruna Souza Melo, matrícula 99044640/1, do cargo de Agente de Administração, a partir de 25.09.2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15.09.2026.
( Assinado Eletronicamente) THIAGO NUNES LEMOS Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Eletronicamente)
LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B3C163CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.594/26
Dispõe sobre a Readaptação Funcional da servidora Rosana Vidal Silva ao cargo de Secretário Escolar.
A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Ato Decisório proferido nos autos do Processo Administrativo Digital de Readaptação Funcional nº 01170.044.000000016/2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica a servidora Rosana Vidal Silva, detentora do cargo efetivo de Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais – PAEIAIEF, GH 18, matrícula 99015151, Padrão BH e com carga horária mensal 125 h/a, readaptada ao cargo de Secretário Escolar, GH 18, Padrão BH, mantendo-se a jornada do cargo de origem, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 18 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal
(Assinado Eletronicamente)
MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
(Assinado Digitalmente) THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
(Assinado Eletronicamente) LEANDRO LUIZ MENDES Procurador-Geral Do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1F4319EB
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.595/26
Dispõe sobre a Readaptação Funcional do servidor Marco Antônio Restivo Júnior ao cargo de Secretário Escolar.
A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica
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