DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Contudo, há também a possibilidade de entregue dos veículos em local a ser indicado na solicitação de fornecimento, para que não haja questionamentos, ou dúvidas, por gentileza considerar o seguinte, no que se refere ao ITEM 7.2 do citado edital:

"Os veículos objeto deste certame deverão ser entregues pela licitante vencedora na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Santo Antônio, nº 12 - bairro Robert Kennedy - Município de Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000."

DOS CINTOS DE SEGURANÇA – ITEM 01: O edital exige em sua especificação: ―Cinto de segurança retrátil de 03 pontos.‖ Desta forma, solicita-se a estar. Administração esclarecimento se serão aceitos cintos de 2 (dois) pontos para os assentos do compartimento traseiro.

A retificação contempla alterações na composição e no tratamento dos lotes, bem como nas regras de participação e aplicação dos benefícios destinados às Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e equiparad as , nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.

Em razão das alterações, ficam remarcadas as datas e horários da sessão pública, conforme segue:

Início do acolhimento das propostas: 24/09/2026, às 08h30min. Fim do acolhimento das propostas: 06/10/2026, às 08h30min. Início da sessão de lances: 06/10/2026, às 09h00min.

O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos meios oficiais de divulgação do certame.

RESPOSTA:

O licitante questiona acerca da previsão da obrigatoriedade de "Cinto de segurança retrátil de 03 pontos".

Em relação à especificação dos veículos, deverá ser considerada a seguinte redação:

" Cinto de segurança retrátil de 03 pontos ou de 02 pontos, desde que esteja em acordo com as normas regulamentares vigentes, em especial ao previsto nas regulamentações do CONTRAN".

Secretaria Municipal de Educação

Pregoeira Municipal Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 77E1D162

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2022.

Extrato do 7º termo aditivo ao contrato nº 547/2022 . Processo administrativo nº 268/2022 - processo licitatório nº 268/2022 - modalidade pregão eletrônico nº 153/2022. Partes: Município de Itatiaiuçu e Lavanderia Tiradentes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.540.547/0001-85. Objeto: ―Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (art. 6º, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) de lavagem de roupas hospitalares, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra necessária, observados os prazos máximos para a prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)‖. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica prorrogada a vigência contratual de 30/09/2026 até 29/09/2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 75618312

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO

Jacuí/MG, 22 de setembro de 2026.

VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: C66EC206

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026

O Município de Jacuí/MG, por intermédio do Pregoeiro, COMUNICA A SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA do Pregão Eletrônico nº 23/2026, prevista para esta data, 22/09/2026, às 09h00 .

A suspensão decorre da necessidade de verificação e adequação das informações disponibilizadas na plataforma eletrônica AMM Licita, tendo em vista divergência identificada entre a informação apresentada na plataforma quanto ao caráter ―exclusivo‖ do certame e as condições estabelecidas no Edital, que prevê participação ampla, com aplicação do tratamento favorecido às ME/EPP e equiparadas, nos termos da legislação aplicável.

A medida tem por finalidade assegurar a adequada publicidade das condições do certame, bem como preservar a isonomia, a transparência e a competitividade entre os potenciais licitantes.

A sessão não será iniciada no horário anteriormente previsto, ficando a Administração responsável por promover as providências necessárias junto à plataforma e comunicar oportunamente a nova data e horário para realização da sessão, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Jacuí/MG, 22 de setembro de 2026.

VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 7D7896FB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026

O Município de Jacuí/MG, por intermédio do Departamento de Compras e Licitações, comunica a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2026 , cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e demais setores da Administração Pública Municipal.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026

OBJETO : Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios de panificação, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais.

APOSTILAMENTO : Inclusão de dotação orçamentária para custeio das despesas decorrentes da execução do objeto licitado, conforme

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