DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Ofício nº 206/2026, de 21 de setembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCLUÍDA:

Ficha: 161 e 163.

Dotação Orçamentária: 02.05.01 10.301.0005.2024 3.3.90.30 – Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO : O presente apostilamento tem por finalidade a regularização dos registros orçamentários e contábeis, sem alteração das condições e cláusulas originalmente estabelecidas no instrumento, nos termos da legislação vigente.

Japaraíba/MG, 22 de setembro de 2026.

MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES

Setor de Licitação

Publicado por: Marcia Cecilia Gonçalves Código Identificador: CFBEB8EC

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 266/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°131/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº053/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº039/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais de reposição originais, genuínos ou similares de primeira linha, destinados às máquinas pesadas e semipesadas pertencentes à frota do Município de Japaraíba/MG

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG.

CONTRATADA: AMP COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 41.909.672/0001-00

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRADOS:

Japaraíba, 15 de setembro de 2026

HELDER DE CARVALHO REIS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: C269CA4A

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 267/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°110/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº046/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é a, aquisição de tubos de PVC rígido tipo PBA Classe 20, com junta elástica integrada (JEI), destinados à ampliação do sistema de abastecimento de água do Município, visando à expansão da rede de distribuição e à melhoria do atendimento à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG.

CONTRATADA: LICITA LEVE MAIS LTDA CNPJ: 63.854.648/0001-45

VALOR DO CONTRATO: R$ 91.995,40 (Noventa e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2026.

Japaraíba, 16 de setembro de 2026.

ALAN TEIXEIRA BORGES Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 49031269

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 111/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 06/10/2026 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 111/2026 – Pregão Eletrônico nº 26/2026 ―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL‖. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro – Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.brou ainda no site de licitações Licitar Digital:www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA – Agente de Contratação.

Publicado por: Douglas Soares Rodrigues Código Identificador: CBB45F12

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO Nº 67/2026 – FACTO TURISMO LTDA

Objeto : ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, abrangendo passagens aéreas e hospedagens nacionais e internacionais‖, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 013/2026, Processo Licitatório nº. 053/2026, homologado em 06/05/2026, suspenso nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 - Data : 14/09/2026

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 5FEAFE65

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTARTO N° 19/2026 - DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 - MODALIDADE DISPENSA FÍSICA N° 005/2026.

O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO, inscrito no CNPJ sob o ng 16.930.299/(m1-13, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gláucon Cézar Cardoso, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa: AMNOR — Associação Dos Municípios Do De Minas, localizada na Avenida São João Paulo II, ne 1.680 — Paracatuzinho, no Município de

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