DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA 24 – DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026
ATA – 24 – DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES PARA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e seis, no Paço Municipal, a Agente de Contratação, legalmente constituído pela Portaria Municipal nº 004/2026, analisou documentação e propostas apresentadas objetivando o contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, atendimentos médicos, consultas especializadas complementares para a saúde pública municipal, a ser executado no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, UPA, Clinica de Hemodiálise e Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pinheiro MG, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Apresentaram documentação e propostas para o credenciamento a proponente:
- NUNES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA;
• LABOISSIERE NASCIMENTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA;
Objeto: O objeto do presente instrumento de contrato é a aquisição de materiais de construção civil, com entrega parcelada, durante a vigência contratual, conforme solicitação expressa das secretarias demandante, para manutenção de obras e instalações de domínios públicos do Município de João Pinheiro/MG .
Fundamentação: O presente contrato decorre da ata de Registro de Preços 002/2025, Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2025, aplicandose subsidiariamente o que consta no Processo nº 141/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 267/2025 e demais legislação aplicável.
Valor: R$ 33.103,97 (trinta e três mil, cento e três reais e noventa e sete centavos).
Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
04.122.0402.2045. 3.3.90.30.00 Ficha: 171 04.122.1501.2027. 3.3.90.30.00 Ficha: 181 15.452.1501.2029. 3.3.90.30.00 Ficha: 216 15.452.1501.2033. 3.3.90.30.00 Ficha: 227 17.512.1701.2114. 3.3.90.30.00 Ficha: 249 26.782.2601.2032. 3.3.90.30.00 Ficha: 260 26.782.2601.2047. 3.3.90.30.00 Ficha: 270
Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
04.122.2001.2078. 3.3.90.30.00 Ficha: 700 20.691.2201.2082. 3.3.90.30.00 Ficha: 738
• CIRUGASTRO CLINICA MEDICA LTDA.
Após análise da documentação a Agente de Contratação e sua equipe declarou habilitada a proponente supramencionada.
| prop | onente | |
|---|---|---|
| equi | pe técnica – nº do CRM | |
| item | Serviço | valor – p/ procedimento |
| NUN | ES OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA – CNPJ: 68.374.797/0001-2 | 0 |
| Fabi | ane Nunes Oliveira – CRM 60753 | |
| 01 | Plantão Médico Clínicogeral 12h | R$1.450,00 |
| 10 | Visitas Médicas – clínica, obstétrica e ortopédica. | R$550,00 |
| 31 | Preceptor de Residência Médica com Titularidade em Clínica Médica. | R$800,00 |
| LAB | OISSIERE NASCIMENTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA – CNPJ: 68.34 | 0.826/0001-33 |
| Luis | Fernando Laboissiere Nascimento – CRM 118517 | |
| 01 | Plantão Médico Clínicogeral 12h | R$1.450,00 |
| 11 | Viagem (transporte de paciente – com médico) p/ Patos de Minas e Paracatu/MG. |
R$800,00 |
| 12 | Viagem (transporte de paciente – com médico) p/ Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF. |
R$1.200,00 |
| CIR | UGASTRO CLINICA MEDICA LTDA – CNPJ: 07.488.833/0001-92 | |
| Rui Lafaiete Brasil Junior – CRM 29519 | ||
| 74 | Mão de obra de Retossigmoidoscopia | R$200,00 |
João Pinheiro/MG, 22 de setembro de 2026.
Equipe de Apoio:
NILSON DE SOUZA ABADIA
BRUNA BATISTA DO AMARAL FARIA
EULAIA APARECIDA VIDAL RODRIGUES
JOSEANE MENDES DE ANDRADE Agente de Contratação
Publicado por: Joseane Mendes de Andrade Código Identificador: 5410CC8D
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 - DERIVADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 140/2026 Espécie: Contrato
Contratada: REVESTE MAIS TINTAS E REVESTIMENTOS ACRÍLICOS LTDA.
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 13.122.1301.2458. 3.3.90.30.00 Ficha: 653 13.392.1301.2074. 3.3.90.30.00 Ficha: 676 27.812.2701.2065. 3.3.90.30.00 Ficha: 665 27.812.2701.2116. 3.3.90.30.00 Ficha: 668
Secretaria Municipal de Administração
04.122.0402.2009. 3.3.90.30.00 Ficha: 100
Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social
08.244.0801.2044. 3.3.90.30.00 Ficha: 761 08.244.0801.2709. 3.3.90.30.00 Ficha: 780 08.243.0802.2154. 3.3.90.30.00 Ficha: 819 08.122.0801.2088. 3.3.90.30.00 Ficha: 830 08.243.0801.2095. 3.3.90.30.00 Ficha: 805
Secretaria Municipal de Educação
12.122.0402.2113. 3.3.90.30.00 Ficha: 492 12.361.1202.2060. 3.3.90.30.00 Ficha: 508 12.365.1201.2054. 3.3.90.30.00 Ficha: 534 12.365.1201.2055. 3.3.90.30.00 Ficha: 547 12.361.1202.2110. 3.3.90.30.00 Ficha: 621
Secretaria Municipal de Saúde
10.122.1001.2034. 3.3.90.30.00 Ficha: 281 10.301.1002.2036. 3.3.90.30.00 Ficha: 300 10.302.1003.2699. 3.3.90.30.00 Ficha: 344 10.305.1004.2106. 3.3.90.30.00 Ficha: 376 10.301.1002.2697. 3.3.90.30.00 Ficha: 397 10.301.1002.2815. 3.3.90.30.00 Ficha: 408 10.302.1002.2946. 3.3.90.30.00 Ficha: 422 10.302.1003.2188. 3.3.90.30.00 Ficha: 451 10.302.1003.2699. 3.3.90.30.00 Ficha: 462 Vigência: De 17 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Publicado por: Iasmin Oliveira Código Identificador: BB8C8DCF
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 - DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 151/2026 Espécie: Contrato Contratada: RC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 122