DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, preventivos e corretivos, destinados à manutenção da frota de máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Fundamentação: O presente contrato decorre do Processo Administrativo 119/2026, Modalidade de Pregão Eletrônico nº 049/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
Valor: R$ R$ 365.559,50 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária:
Manutenção Setor de Limpeza Pública: 15.452.1501.2028 3.3.90.39.00 Ficha: 207 Manutenção de Estradas Vicinais: 26.782.2601.2032 3.3.90.39.00 Ficha: 261 Vigência: De 16 de setembro de 2026 até 16 de setembro de 2026.
Publicado por:
Iasmin Oliveira Código Identificador: 2E1DADE8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2026.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação n° 135/2026 , nos termos do Artigo 79, I, da Lei 14.133/2021, junto a empresa A & J ODONTOMEDICA LTDA. , inscrita sob o CNPJ: 20.754.178/0001-35 , cujo objeto trata-se da Contratação de empresas e/ou profissionais médicos capacitados a realizar exames de SCAN DUPLEX ARTERIAL, VENOSO E CARÓTIDAS junto ao CEM com aparelho desta unidade, e ou em consultório próprio que seja localizado no Município de Lagoa da Prata, por um período de 12 (doze) meses . No valor de R$ 77.333,28 (Setenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), conforme Processo nº: 315/2026 .
Lagoa da Prata, 22 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito de Lagoa da Prata
Publicado por: Claudio Código Identificador: 3BA32953
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação n° 136/2026 , nos termos do Artigo 79, I, da Lei 14.133/2021, junto a empresa DRA. FLAVIA OLIVEIRA MEDICINA E SAUDE LTDA , inscrita sob o CNPJ: 36.631.375/0001-05 , cujo objeto trata-se da Contratação de empresas e/ou profissionais médicos capacitados a realizar exames de SCAN DUPLEX ARTERIAL, VENOSO E CARÓTIDAS junto ao CEM com aparelho desta unidade, e ou em consultório próprio que seja localizado no Município de Lagoa da Prata, por um período de 12 (doze) meses . No valor de R$ 77.333,28 (Setenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), conforme Processo nº: 316/2026 .
Lagoa da Prata, 22 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito de Lagoa da Prata
Publicado por: Claudio Código Identificador: 8692C78B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação n° 139/2026 , nos termos do Artigo 79, I, da Lei 14.133/2021, junto a empresa MEDICINA CARVALHO MARTINS LTDA , inscrita sob o CNPJ: 17.431.419/0001-09 , cujo objeto trata-se da Contratação de pessoas físicas/jurídicas para realizar exames de ULTRASSONOGRAFIA junto ao CEM com aparelho de ultrassonografia desta unidade, e ou em consultório próprio que seja localizado no município, por um período de 12 (doze) meses . No valor de R$ 93.499,92 (Noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme Processo nº: 333/2026 .
Lagoa da Prata, 22 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito de Lagoa da Prata
Publicado por: Claudio Código Identificador: 8B3E5C87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação n° 140/2026 , nos termos do Artigo 79, I, da Lei 14.133/2021, junto a empresa MEDICINA CARVALHO MARTINS LTDA , inscrita sob o CNPJ: 17.431.419/0001-09 , cujo objeto trata-se da Contratação de empresas e/ou profissionais médicos capacitados a realizar exames de SCAN DUPLEX ARTERIAL, VENOSO E CARÓTIDAS junto ao CEM com aparelho desta unidade, e ou em consultório próprio que seja localizado no Município de Lagoa da Prata, por um período de 12 (doze) meses . No valor de R$ 77.333,28 (Setenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), conforme Processo nº: 334/2026 .
Lagoa da Prata, 22 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito de Lagoa da Prata
Publicado por: Claudio Código Identificador: 7862F9EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2021
Trata-se do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021,instaurado em desfavor da servidora municipal E.O.S, ocupante da função de sepultadora,para apurar possíveis irregularidades funcionais relacionadas, em síntese ,á desídia reiterada no desempenho de suas funções,á suposta embriagues habitual ou em serviço e á suposta prática de ato de improbidade administrativa,esta última vinculada á alegação de alienação de túmulos e intermediação da venda de placas sepulcrais.
Diante do exposto , considerando o conjunto probatório constante dos autos, o parecer final da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o Despacho de 27 de abril de 2023 e a manifestação
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