DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

N.º 172, CENTRO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE , BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG 3.217.771 SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º 081.819.936-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO, SR. WANDERSON PINTO DA SILVA , BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO RG 7.239.672 SSP/MG E INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º 949.921.856-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA PADRE JOÃO DA MATA RODARTE, N.º 102 FUNDOS, BAIRRO ROSÁRIO, CEP 35595-000 E O ROTARY CLUBE DE LUZ , SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 20.926.705/000141, COM SEDE À RUA DOUTOR MELO VIANA, N. 330, CENTRO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL, REINALDO HILO DE SOUZA , BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, PORTADOR DO RG M 2.555.728 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º 490.442.146-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ, N.º 31, BAIRRO CENTRO, CEP 35595-000. OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUBE DE LUZ PARA O CUSTEIO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA FISICA DE SUA SEDE . VIGÊNCIA: 26/08/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 100.000,00 (CENTO MIL REAIS).

LUZ, 26 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: BFB8FB29

SETOR DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 071/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 071/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

PARTES: O MUNICIPIO DE LUZ , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À AVENIDA LAERTON PAULINELLI, N.º 153, MONSENHOR PARREIRAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE , BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG 3.217.771 SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º 081.819.936-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO, SR. WANDERSON PINTO DA SILVA , BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO RG 7.239.672 SSP/MG E INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º 949.921.856-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA PADRE JOÃO DA MATA RODARTE, N.º 102 FUNDOS, BAIRRO ROSÁRIO, CEP 35595-000 E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 20.900.981/0001-30, COM SEDE À RUA DONA OLÍMPIA CLARA DE CARVALHO, N.º 44, CENTRO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. NEURY MOREIRA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, CARTEIRO, PORTADOR DO RG 10.607.763 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º 124.423.996-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, À AVENIDA BOM DESPACHO, N.º 110, BAIRRO MONSENHOR

PARREIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 35595-000. OBJETO: ―CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A APAE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SUA SEDE, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS. RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO‖. VIGÊNCIA: 08/09/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VARIÁVEIS DE ACORDO COM DOAÇÕES.

LUZ, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: CB1F3F3C

SETOR DE CONVÊNIOS EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 072/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 072/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

PARTES: O MUNICIPIO DE LUZ , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À AVENIDA LAERTON PAULINELLI, N.º 153, MONSENHOR PARREIRAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE , BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG 3.217.771 SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º 081.819.936-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO, SR. WANDERSON PINTO DA SILVA , BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO RG 7.239.672 SSP/MG E INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º 949.921.856-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA PADRE JOÃO DA MATA RODARTE, N.º 102 FUNDOS, BAIRRO ROSÁRIO, CEP 35595-000 E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 20.900.981/0001-30, COM SEDE À RUA DONA OLÍMPIA CLARA DE CARVALHO, N.º 44, CENTRO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. NEURY MOREIRA SILVA , BRASILEIRO, CASADO, CARTEIRO, PORTADOR DO RG 10.607.763 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º 124.423.996-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, À AVENIDA BOM DESPACHO, N.º 110, BAIRRO MONSENHOR PARREIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 35595-000. OBJETO: ―CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A APAE PARA DESPESAS COTIDIANAS. RECURSO DO FIA‖. VIGÊNCIA: 08/09/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

LUZ, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 161B45EB

SETOR DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 073/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 073/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABRIGO NOSSA SENHORA APARECIDA.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 140