DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

PARTES: MUNICIPIO DE LUZ , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À RUA DEZESSEIS DE MARÇO, N.º 172, CENTRO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE , BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG 3.217.771 SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º 081.819.936-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO, SR. WANDERSON PINTO DA SILVA , BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO RG 7.239.672 SSP/MG E INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º 949.921.856-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA PADRE JOÃO DA MATA RODARTE, N.º 102 FUNDOS, BAIRRO ROSÁRIO, CEP 35595-000 E O ABRIGO NOSSA SENHORA APARECIDA , SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 16.743.700/0001-06, COM SEDE À RUA VIGÁRIO PARREIRAS, N. 100, CENTRO, CEP 35595-000 NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL, SRA. FERNANDA MACIEL MIRANDA , BRASILEIRA, DIVORCIADA, FOTÓGRAFA, PORTADOR DO RG MG 126.127.06 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º 051.619.256-63, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA JACOB JOSÉ DE ANDRADE, N.º 380, BAIRRO MONSENHOR PARREIRAS, CEP 35595-000. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO NOSSA SENHORA APARECIDA PARA DESPESAS DA INSTITUIÇÃO COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. VIGÊNCIA: 14/09/2026 A 31/12/2026. VALOR: 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VARIÁVEL DE ACORDO COM DOAÇÕES.

LUZ, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: B6616345

SETOR DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 074/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 074/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LIMOEIRO.

PARTES: MUNICIPIO DE LUZ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À AVENIDA LAERTON PAULINELLI, N.º 153, MONSENHOR PARREIRAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG 3.XXX.771 SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º 081.XXX.936-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, SR. ALAOR BATISTA CRAVO, BRASILEIRO, CASADO, AGENTE POLÍTICO, PORTADOR DO RG 5.068.324 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 770.961.186-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA VIGÁRIO PARREIRAS, N.º 639, CENTRO, CEP 35595-000 E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LIMOEIRO , SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA

NO CNPJ/MF SOB O N.º 97.380.885/0001-33, COM SEDE À COMUNIDADE RURAL DO LIMOEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, CEP 35595-000, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL, SR. OSMAR PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, APOSENTADO, PORTADOR DO RG 1.XXX.074 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º 229.XXX.106-72, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA MOEMA, N.º 668, BAIRRO MONSENHOR PARREIRAS, CEP 35595-000. OBJETO: APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LIMOEIRO - ASFAPLI PARA AQUISIÇÃO DE ADUBO DE PLANTIO 08.28.16+Zn A SER DISTRIBUÍDO ENTRE SEUS ASSOCIADOS. VIGÊNCIA: 21/09/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

LUZ, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: C98FDA45

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 134/2026 INEXIGIBILIDADE N° 040/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO

Processo n° 134/2026 Inexigibilidade n° 040/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2014, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME RELATÓRIO Nº 401/2026, EMITIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 (1DOC). Ratificação O Prefeito Municipal de Mar de Espanha/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 71, inciso V da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA o resultado do Processo Licitatório para: ROBERTO VIEIRA - CPF: 280.456.706-06 Valor Total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) MAR DE ESPANHA, 17 de Setembro de 2026.

WELINGTON MARCOS RODRIGUES

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: E0CF64E6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 1º Termo aditivo ao Contrato nº 148/2024. Partes: Município de Mirabela/MG e o sr. EDUARDO NAVES DE ALMEIDA , CPF sob o nº 335.945.971-72. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE SÃO JOSÉ, DESTE MUNICIPIO DE MIRABELA/MG , iniciando tal prorrogação em 02 de setembro de 2026 pelo período de 05 meses (até 01/02/2027).

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: D56F3BC7

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 141