DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 70, de 28 de maio de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Educação, seja readaptada em função fora da faxina e que não pegue peso, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 14/09/2026.

Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data com seus efeitos a partir de partir de 14 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Muriaé/MG, 22 de setembro de 2026.

Muriaé-MG, 21 de setembro de 2026.

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 07654E44

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 57, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

―Dispõe sobre a readaptação provisória da Servidora Maria Salomé Cristiane Coser.‖

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 27 a 34, da Lei Municipal n. 3.824/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Muriaé:

CONSIDERANDO que a Junta Médica de Readaptação, em perícia realizada em 16 de setembro de 2026, concluiu que a servidora Maria Salomé Cristiane Coser, deverá ficar em readaptação provisória por 06 (seis) meses, a partir de 07/09/2026;

TAMARA IDALICE DE SOUZA BRAGA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: C7B13370

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 59, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

―Dispõe sobre a readaptação provisória da Servidora Maria Cristina Santos.‖

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 27 a 34, da Lei Municipal n. 3.824/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Muriaé:

CONSIDERANDO que a Junta Médica de Readaptação, em perícia realizada em 16 de setembro de 2026, concluiu que a servidora Maria Cristina Santos, deverá ficar em readaptação provisória por 01 (um) ano, a partir de 31/08/2026;

RESOLVE

RESOLVE

Art. 1º- Dispõe em readaptação provisória, a servidora Maria Salomé Cristiane Coser, MASP 1972-002, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, seja readaptada em função que não pegue peso, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 07/09/2026.

Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data com seus efeitos retroativos a partir de partir de 07 de setembro de 2026.

Art. 1º- Dispõe em readaptação provisória, a servidora Maria Cristina Santos, MASP 3208-010, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, seja readaptada em função que não pegue peso, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 31/08/2026.

Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data com seus efeitos retroativos a partir de partir de 31 de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Muriaé-MG, 21 de setembro de 2026.

Muriaé-MG, 21 de setembro de 2026.

TAMARA IDALICE DE SOUZA BRAGA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 105D86DB

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

―Dispõe sobre a readaptação provisória da Servidora Rosemary Vieira da Silva Camera.‖

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 27 a 34, da Lei Municipal n. 3.824/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Muriaé:

CONSIDERANDO que a Junta Médica de Readaptação, em perícia realizada em 16 de setembro de 2026, concluiu que a servidora Rosemary Vieira da Silva Camera, deverá ficar em readaptação provisória por 01 (um) ano, a partir de 14/09/2026;

RESOLVE

Art. 1º- Dispõe em readaptação provisória, a servidora Rosemary Vieira da Silva Camera, MASP 2096-004, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Escolar, lotada na Secretaria Municipal de

TAMARA IDALICE DE SOUZA BRAGA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: BC616A92

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DECISAO DE ANULAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026) - SERVIÇO DE LIMPEZA (SEDE ADMINISTRATIVA E OUTROS)

DECISÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Verifica-se dos autos que, após a publicação do edital, foi constatado vício insanável na fase de disputa, onde o Edital Pregão Eletrônico nº 038/2026 rege adoção do modo de disputa ―aberto e fechado‖, e a realização da disputa na plataforma BNC na data de 18 de setembro às 13:00 horas ocorreu mediante o modo ―aberto‖.

Consta, ainda, que a divergência também alcançou as informações encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG e aquelas disponibilizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a irregularidade foi identificada durante a própria fase de disputa, quando os lances passaram a ser processados segundo dinâmica própria do modo ―aberto‖, inclusive

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 153