Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 23/09/2026 · pág. 160

DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026

AVISO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os procedimentos relativos à contratação Direta tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão dos serviços públicos de saúde, compreendendo apoio técnico, administrativo e operacional ao gestor municipal e à equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação na organização dos processos de trabalho, planejamento, monitoramento, avaliação e acompanhamento das ações e serviços de saúde, cuja prestação de serviços será executada pela empresa LUIZ MILLER QUINTINO DE PAULA, inscrito no CNPJ: 29.907.593/0001-56, com endereço na Rua Parana, n° 1214, Bairro Centro, Buritis/MG, pelo valor global de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e a autorização sejam publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Natalândia/MG na internet, nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natalândia/MG, 22 de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO

Prefeito

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 6C8FAFBF

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N°040/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

AVISO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os procedimentos relativos à contratação Direta tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de espaço físico destinado à realização de velórios, com a finalidade de atender às necessidades da Administração Pública Municipal e assegurar a adequada prestação de serviços à população do Município de Natalândia/MG, cujo a prestação dos serviços será feito pela pessoa jurídica FUNERARIA SENAP NATALANDIA LTDA, inscrito no CNPJ: 47.994.406/000109, com endereço na Rua Saldanha, n° 85, Bairro Centro, Natalândia/MG, pelo valor global de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).

Natalândia/MG, 22 de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO

Prefeito

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: BFCBAB24

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00001/26 / Prorrogação CONTRATO Nº..: 0162/25 PROCESSO.....: 000091/25

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CONTRATADA...: M4 EVENTOS, COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA VALOR........: R$1.732.425,00 ASSINATURA...: 16/09/2026 VIGENCIA.....: 16/09/2027

OBJETO.......: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL EM ATENDIMENTO AOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA/MG.

Publicado por: Érica Janaina da Silva Código Identificador: 47693305

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NEPOMUCENO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso

de Dispensa Eletrônica. Processo Licitatório nº 108/2026. Dispensa Eletrônica nº 028/2026. Objeto: Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, em diversas capacidades, incluindo 9.000 BTUs, 12.000 BTUs, 22.000 BTUs e 30.000 BTUs, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, componentes, acessórios e infraestrutura elétrica necessários à completa instalação e ao perfeito funcionamento dos equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Data Inicial para envio de proposta: 23/09/2026 08:00 horas. Modo de Disputa: Aberto . Data de Início de Disputa: 28/09/2026 09:00 horas . Tipo: Menor Preço por item. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do Compras BR – www.comprasbr.com.br, na Sala do Departamento de Compras da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3861-5908. Nepomuceno, 22/09/2026.

TULIO CESAR PEDROSO PENHA.

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 5E7ADB40

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026. PROCESSO Nº 003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO : 1.1 – Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração nº 001/2026 – Processo nº 003/2026, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passando seu término de 30 de junho de 2028 para 30 de junho de 2029 . 1.2 - A prorrogação tem por finalidade possibilitar a execução integral das atividades previstas no Plano de Trabalho, especialmente das oficinas de Música e de Expressão, Corpo e Movimento, conforme cronograma físico-financeiro readequado, mantendo-se o valor global originalmente pactuado e não havendo, em decorrência deste Termo Aditivo, qualquer acréscimo de recursos ou novo repasse por parte do Município. 1.3 - O cronograma de execução prevê o total de 845 (oitocentas e quarenta e cinco) aulas, sendo 423 (quatrocentas e vinte e três) aulas de Música e 422 (quatrocentas e vinte e duas)