DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Pouso Alegre, 21 de setembro de 2026.

PRISCILA ALVES ROSA RAMOS

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 496BEA26

Gerente do Departamento de Projetos e Programas Socioassistenciais

Publicado por: Claudia Maria Guerzoni Figueiredo Código Identificador: CCA36564

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Concorrência Pública nº 12/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de drenagem da bacia do bairro Andorinhas, no município de Pouso Alegre/MG, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 09 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gilbert Pereira Castro – Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUPRESSÃO CONTRATO N°169/2021

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 169/2021 – Decorrência: Pregão Presencial nº 59/2020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG. Contratada: DAC ENGENHARIA LTDA. Valor supressão: R$ 53.896,82 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), representando um decréscimo de 5,55% (cinco vírgula cinquenta e cinco por cento) ao valor do contrato. Data assinatura: 18/09/2026.

Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: F98666B3

Pouso Alegre/MG, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 7CBE2E58

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONTRATO N°380/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2025 – CONTRATO Nº 380/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO BOX TRUSS PARA A MONTAGEM DO TÚNEL LED NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. Vigência: A vigência do contrato será de 1 (um) ano, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 14/09/2026. Contratada: SCUTARI E MONROE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 15.581.346/0001-06. O valor do contrato é de R$ 1.904.000,00 (Um milhão e novecentos e quatro mil reais). Dotação orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 96/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 96/2026 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Departamento de Alimentação Escolar. A sessão pública será realizada no dia 07 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 31122416. Marcelo Costa Flores – Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 209/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 209/2026 – Dispensa nº 25/2025 – Objeto: ―Contratação de empresa para execução do Trabalho Técnico Social‖. Fica suspensa a execução do contrato n° 209/2026 pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 12 de março de 2026. Marcela Reis Severino do Nascimento – Secretária Municipal de Políticas Sociais. Pouso Alegre/MG, 22 de setembro de 2026

Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: E11AF8FA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 036/2026 TERMO DE FOMENTO 052/2026.

O Município de Prata/MG torna pública a justificativa de inexigibilidade de chamamento público referente à celebração de parceria com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO PRATACNPJ º41.512.453/0001-84

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de Emendas Impositivas dos Vereadores Ane Rose, no valor de R$ 2.000,00; Fábio Eustáquio, no valor de R$ 4.000,00; Nara Abigail, no valor de R$ 2.000,00; e Renato Campos, no valor de R$ 2.000,00, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados à aquisição de equipamentos e materiais para organização, estruturação e melhoria das condições de funcionamento da Feira Livre do Município de Prata/MG, visando proporcionar melhores condições de comercialização dos produtos pelos feirantes, maior proteção contra as intempéries, mediante utilização de tendas e lonas, bem como contribuir para a organização, sinalização e segurança do espaço destinado à realização da feira, mediante aquisição e utilização de cones de sinalização. Valor: R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

A inexigibilidade fundamenta-se na inviabilidade de competição , nos termos do art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014 , tendo em vista tratar-se de entidade única no Município com atuação específica no objeto da parceria , apta a executar as atividades propostas.

Pouso Alegre/MG, 22 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 197