DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) dias, contados da data da assinatura pelas partes, na forma da Lei n° 14.133, de 2021.

Publique-se.

Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 13 de agosto de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Pereira Pinto Filho Código Identificador: 7BF79649

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeira, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 09/10/2026 às 13:59, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (ensino fundamental, creches e pré-escolas) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (CRAS, CREAS, unidades de acolhimento, programas e eventos: Rua de Lazer, Evento Junino, Encerramento dos Cursos, Oficinas do PAIF e SCFV, entre outros do Município de Três Marias/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site : https://licitar.digital. Início da sessão dia 09/10/2026 ás 14:00h00min na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 – Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 22 de setembro de 2026.

LUCIENE MENDES DA CUNHA OLIVEIRA Pregoeira

Publicado por: Kely Aparecida da Silva Código Identificador: 29F841BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeira, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 09/10/2026 às 08:59, objetivando contratação de empresa especializada em locação de 1 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos urbanos, tipo truck, sem motorista, equipado com sistema bate-contêiner e coletor compactador com capacidade mínima de 15 m³, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Três Marias/MG , conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência do edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site : https://licitar.digital. Início da sessão dia 09/10/2026 – às 09h00min na Secretaria Municipal de Administração SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 – Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 22 de setembro de 2026.

LUCIENE MENDES DA CUNHA OLIVEIRA

Pregoeira

Publicado por: Marcos Pereira Pinto Filho Código Identificador: 10EF3CAE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026

Após análise dos documentos que instruem o presente processo administrativo, especialmente o Termo de Referência, a pesquisa de preços, a justificativa da contratação e os demais elementos previstos no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, verifico estarem demonstradas a necessidade administrativa, a adequação da solução pretendida e a compatibilidade do preço proposto com os parâmetros de mercado disponíveis.

A presente contratação tem por objeto a contratação direta de empresa jornalística para o fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais de jornal local, pelo período de 12 (doze) meses , destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo e do Gabinete do Prefeito , conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

A contratação mostra-se adequada ao interesse público, tendo em vista a necessidade de disponibilizar aos setores demandantes acesso regular a informações e notícias de âmbito local, contribuindo para o acompanhamento de fatos, acontecimentos, ações e demais assuntos de interesse institucional relacionados ao Município.

Considerando as características do mercado local e a existência de apenas um jornal de circulação local no Município, foi realizada pesquisa junto ao fornecedor disponível, tendo sido apresentada proposta no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por assinatura anual , totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para as 02 (duas) assinaturas. A compatibilidade e a razoabilidade do preço encontram-se demonstradas nos documentos que instruem o processo, inclusive mediante os documentos fiscais apresentados como elementos complementares de comparação.

Dessa forma, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , AUTORIZO a contratação direta da empresa Belô Gráfica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.589.145/0001-00, pelo valor global de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) , para o fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais de jornal local , pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 144/2026.

Encaminhem-se os autos para as providências necessárias à formalização da contratação e demais atos subsequentes, observadas as exigências legais e regulamentares aplicáveis.

Três Pontas, 22 de setembro de 2026

SERGIO VITOR NOGUEIRA

Secretario de Cultura, Lazer e Turismo

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA N.º 036/2026 – PROCESSO N.º 160/2026

A Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG, por intermédio do Agente de Contratação, Márcio de Brito Carvalho, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Dispensa n.º 036/2026 – Processo n.º 160/2026, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação profissional, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação técnica e desmontagem de todos os equipamentos necessários à realização da Final da 33ª Copa do

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