DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

O Presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, no uso de suas atribuições legais, pelo presente, vem RATIFICAR a Processo de Compra 055/2026, com fundamento no art. 75, parágrafo 7º da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa:

Empresa: ELETRODIESEL E PNEUS LTDA CNPJ: 71.047.096/0001-91 Valor: 555,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais).

Objeto : Aquisição de pneus com câmara de ar para a moto da Câmara Municipal de Tupaciguara.

Tupaciguara, 21 de setembro de 2026

MOACIR JUNIOR CAD VIEIRA

MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE – CIMARG QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CIMARG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 E SEUS ANEXOS, FIRMADO COM A EMPRESA FLARE COMERCIO VAREJO E ATACADO LTDA., INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOAS JURÍDICAS Nº. 27.671.902/0001-06, O VALOR TOTAL DA ADESÃO SERÁ DE R$ 237.720,00.

Publicado por: Tiago Gonçalves Gomes Código Identificador: 3F4DF226

Presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara

Publicado por: Francivaldo Herminio da Silva Código Identificador: 7ACF7925

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026

CONTROLE INTERNO

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026– LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros provenientes do município, aprovado legalmente (Lei nº3.443 de 11 de setembro de 2026) pela Câmara Municipal e já sancionado.

EXTRATO DA ATA - Processo Licitatório nº. 047/2026 - Pregão Eletrônico nº. 009/2026

Abertura: 25/08/2026 09:00hs

Objeto: Aquisição de cestas básicas e distribuição gratuita para pessoas em situação e vulnerabilidade social, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital.

Empresas Participantes:

Formalização: Termo de Fomento nº 014/2026. Processo de chamamento público inexigível nº 003/2026– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 31, II.

Objeto Proposto: Garantir a regularidade, a transparência e a lisura das disputas realizadas durante as Olimpíadas Escolares, assegurando o cumprimento das regras oficias de cada modalidade, bem como a imparcialidade nas decisões através da cooperação, competição saudável e construção de laços sociais.

Justificativa: A realização das Olimpíadas Escolares 2026 representa uma importante iniciativa de incentivo à prática esportiva, à integração e à participação dos estudantes de Tupaciguara. Para assegurar a adequada organização e o regular desenvolvimento das competições, faz-se necessária a contratação de serviço de arbitragem, garantindo o cumprimento das regras e a imparcialidade das disputas, bem como de serviço contábeis, visando à correta aplicação, organização e prestação de contas dos recursos públicos destinados ao projeto.

MWR Distribuidora

Flexx Distribuidora de Alimentos Ltda Flávio Domingues Souza Amazônia Indústria e Comércio Ltda Empório Brema Ltda M F de S Neto Comércio e Serviço

Sabor & Grão Comércio e Empacotamento Ltda Alpha Alimentos Ltda

Vasconcelos Alimentos S/A

Parra & Parra Empreendimentos e Produções Ltda Mara Marchi Pacheco Gilson Queiroz da Silva Cocal Cereias Sabores Distribuidora de Alimentos Ltda Sabores Comércio de Alimentos Ltda

Empresa Vencedora e Habilitada: Vasconcelos Alimentos S/A

Gregory Guilherme Galé Ferreira

Valor Total Do Repasse: R$ 19.225,00 (dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais).

Publicado por: Marivaine Pina Rodrigues Código Identificador: F5BA7CDD

Data de início da vigência: 21/09/2026

Data do termino da vigência: 30/09/2026

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito Municipal de Tupaciguara

Publicado por: Ana Beatriz Peres Piassa Código Identificador: 8F6F9E47

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ORIUNDA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE - CIMARG

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG TORNA PUBLICO INTERESSE EM ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ORIUNDA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA LAS CADASTRO CLASSE 2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (LAS) - CADASTRO N° 056/2026

A Prefeitura Municipal de Tupaciguara – MG, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar n° 140/2011, e Deliberação Normativa COPAM 213/2017, por meio da SMARHSU – Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Serviços Urbanos, concede ao empreendedor POSTO LARANJEIRAS BALSAMOS LTDA, portador do CPF/CNPJ de N° 68.820.974/0001-55, o LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (LAS) – CADASTRO CLASSE 2, para o funcionamento do empreendimento POSTO LARANJEIRAS BALSAMOS LTDA, portador do CPF/CNPJ de N° 68.820.974/0001-55, para a(s) atividade(s): POSTOS REVENDEDORES, POSTOS OU PONTOS DE ABASTECIMENTO, INSTALAÇÕES DE SISTEMAS RETALHISTAS, POSTOS FLUTUANTES DE COMBUSTÍVEIS E POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO ; enquadrada(s) respectivamente na DN COPAM 213/2017 sob o(s) código(s): F-06-01-7, com parâmetro(s):

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