DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

Publicado por: Denise Pereira de Andrade Código Identificador: E38929AC

MUNICÍPIO DE ABAETÉ

MUNICÍPIO DE ABAETÉ – PODER EXECUTIVO – CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO – SERVIDOR PÚBLICO – REQUERIMENTO JUSTIFICADO - PROVIDÊNCIAS

A Secretária Municipal de Administração do Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, consoante previsto nos incisos VI, VIII e XIII do art. 72 c/c o disposto no inciso I do Art. 98, ambos da Lei Orgânica do Município, considerando-se o disposto no art. 104 da Lei Municipal nº 1.660/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e a Certidão de Registro Público nº 1086/2026, informando a existência de período aquisitivo, RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA 5° TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG . 5° TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 215/2025

Fornecedor (a): AUTO pOSTO sERRA NEGRA LTDA.

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do(s) preço(s) do(s) item (ns) do (a) Processo 215/2025 , com base na Lei nº 14.133/21, conforme abaixo:

ÓLEO DIESEL S-10 - Passando de R$ 6,52 (seis reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) o litro. ÓLEO DIESEL S-500 - Passando de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) para R$ 7,10 (sete reais e dez centavos) o litro.

Alterosa, 22de Setembro de 2026.

Art. 1º – O Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo e através da Secretaria Municipal de Administração, concede licença-prêmio à servidora pública municipal, Sra. Ivone Aparecida da Silva, matrícula funcional nº 01662-7, pelo prazo de 30 (Trinta) dias, na forma disposta nesta portaria.

Parágrafo Único. A licença-prêmio de que trata esta Portaria se refere ao período aquisitivo compreendido entre 19/08/2002 e 18/10/2007, é concedida pelo prazo de 30 (trinta dias), no período de 01/10/2026 e 30/10/2026.

Art. 2º - O Departamento de Recursos Humanos deve promover o registro de férias concedido nesta portaria, os lançamentos devidos em razão da concessão do período de férias, além da inclusão sistema de recursos humanos e cópia deste ato devidamente publicado na pasta funcional da servidora para o devido registro.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Abaeté, 21 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE .

MARINA ÁLVARES DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Denise Pereira de Andrade Código Identificador: 261A25FB

MUNICÍPIO DE ABAETÉ PREGÃO ELETRÔNICO 014 2026

O Município de Abaeté torna público publicação de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Licitatório 202/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de equipamentos destinados à implantação e operacionalização da Usina Municipal de Compostagem, visando o processamento de resíduos sólidos orgânicos, redução do volume de resíduos encaminhados ao aterro sanitário, fortalecimento das ações de educação ambiental e promoção da gestão ambiental sustentável do Município de Abaeté/MG, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. O certame se dará no dia 07 de Outubro de 2026, às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.abaete.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (37) 3514-0323.

Publicado por: David Cunha Código Identificador: F36413BF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

MARCELO NUNES DE SOUZA Prefeito Municipal.

Publicado por: Gabriely Martins Nogueira Código Identificador: EDE0424B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Processo 003/2026 – Concorrência 001/2026. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, para a construção por execução indireta de obras de uma creche da educação infantil no município de Alvarenga/MG, no âmbito do FNDE – Creche Padrão tipo 2, conforme termo de compromisso FNDE nº 977934/2025, referente à operação nº 1101427-30, oriunda da proposta novo PAC – seleção nº 26298001001/2025. 2º aditivo: Contratado: J. N. Construtora e Engenharia. Valor atualizado do contrato: R$ 3.439.883,29. Data: 18/09/2026.

Publicado por: Anaidison Regis da Silva Código Identificador: B81D009D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão, sob sua forma Eletrônica, objetivando a aquisição de materiais elétricos, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra, dos Distritos de Santana do Campestre e Sobral Pinto, bem como de suas Secretarias e demais setores da Administração Municipal. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br, na plataforma: www.ammlicita.org.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1385, no horário de 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis.

Astolfo Dutra, 22/09/2026.

Publique-se.

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: DB2625E0

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