DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 33/2026
Processo n° 086/2026 Dispensa n° 033/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DA PASSARELA METÁLICA QUE INTERLIGA OS BAIRROS RETA E RABICHO, CONTEMPLANDO LAUDO TÉCNICO, PROJETOS DE REFORÇO, REFORMA E EXECUTIVO, MEMORIAIS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E EMISSÃO DE ART.
Ratificação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DA PASSARELA METÁLICA QUE INTERLIGA OS BAIRROS RETA E RABICHO, CONTEMPLANDO LAUDO TÉCNICO, PROJETOS DE REFORÇO, REFORMA E EXECUTIVO, MEMORIAIS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E EMISSÃO DE ART.
HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA. - CNPJ: 36.433.869/0001-77 Valor Total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
ASTOLFO DUTRA, 14 de Setembro de 2026.
RAPHAELA DE NAZARETH DIAS Secretária Municipal de Obras
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: EBE5180D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 22/2026, Processo nº 80/2026. Locador: SEBASTIÃO FELIX PEREIRA , inscrito no CPF sob o nº xxx.104.xxx-xx– Valor R$1.900,00 mensais. Vigência: 12 meses. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento integrado dos Setores de Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica. Samantha Ap. de Ávila Costa Magalhães. Prefeita Municipal. Bela Vista de Minas 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Edilaine Pereira de Vasconcelos Código Identificador: 8E9D5C52
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
aquisição de caminhão basculante, zero quilômetro por meio do Termo De Compromisso SEPLAG/SCRPB Nº. 145590293/2026 - No Âmbito Do Projeto ―Aquisição De Caminhão Com Báscula‖, Vinculado Ao Anexo I.3 Do Acordo Judicial Para Reparação Integral Relativa Ao Rompimento Das Barragens B-I, B-IV E B-IVA/ Córrego Do Feijão, No Processo De Medição Sei N. 012220159.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º Grau, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026, Processo Administrativo nº 01/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes do Município de Biquinhas
Publicado por: Lorena Souza Oliveira Menezes Código Identificador: 55F99F9C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 167/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 167/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIUVA , Estado de Minas Gerais, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 86, Inciso II, alínea ―d‖ da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 982/2026/SME, de 22 de setembro de 2026, subscrito pela Secretária Municipal de Educação, em que solicita a edição de Portaria para a nomeação do servidor público João Henrique Ferreira, matrícula nº 21229, inscrito no CPF sob o nº 542..-**, para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Educação, relacionado à aquisição de peças, combustíveis e manutenção de frota, em substituição à servidora Anne Karine Souza;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica DESIGNADO/NOMEADO para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Educação, relacionado à aquisição de peças, combustível e manutenção de frota, o servidor abaixo descrito:
I - JOÃO HENRIQUE FERREIRA , matrícula 21229, inscrito no CPF sob o nº 542. .-**.
Art. 2º - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 011/2026 e 161/2026, retroagindo seus efeitos à 22 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Bocaiúva-MG, 22 de setembro de 2026
ROBERTO JAIRO TORRES
Prefeito Municipal de Bocaiúva-MG
Publicado por: Patrocino Caetano de Oliveira Neto Código Identificador: 5DFE847B
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 168/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 168/2026
―DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL DE Nº 148/2026, QUE ESTABELECE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, CUJOS TRABALHOS SERÃO CONDUZIDOS PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL DE Nº 112/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIÚVA , Estado de Minas Gerais, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma dos artigos 164 e 166 da Lei Municipal de nº 3.266, de 03 de setembro de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Bocaiuva-MG, e
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