DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ COMUNICADO 2º CICLO - PROCESSO Nº 109/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG

PROCESSO Nº 109/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 06/2026

Publicado por: Fabiana de Paula Liz Código Identificador: A6523E14

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2026 – PRC 98/2026

COMUNICADO

O Município de Cambuí/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que não houve apresentação de requerimentos de credenciamento ou documentos de habilitação durante o primeiro período de recebimento estabelecido no Edital de Credenciamento nº 03/2026, compreendido entre os dias 01 e 20 de setembro de 2026.

Informa-se que o credenciamento permanece aberto durante toda a vigência do edital, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições contidas no instrumento convocatório, podendo os interessados protocolar a documentação exigida entre o 10º (décimo) e o 20º (vigésimo) dia corrido de cada mês, para análise na sessão pública subsequente.

O objeto do credenciamento consiste na contratação de contratação de instituições especializadas para a prestação do serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos e inferior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, sem condições de autossustento ou retaguarda familiar.

PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2026 – PRC 98/2026

A Prefeitura Municipal de Cambuí-MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde , torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 124/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 36/2026 – PRC nº 98/2026 , firmada com a empresa NVTRO LOG JAGUAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 66.688.032/0001-30 .

O cancelamento decorre de pedido apresentado pela detentora da Ata , em razão de seu descredenciamento pela fabricante PRLV Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. , ocorrido em 31/08/2026, circunstância que, conforme informado pela empresa, impossibilita a continuidade do fornecimento dos produtos registrados.

O cancelamento é formalizado nos termos do art. 27, inciso VI, § 2º, do Decreto Municipal nº 45/2026 , sem prejuízo de eventual apuração de responsabilidade administrativa, assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando cabíveis.

CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA

Prefeita Municipal

Demais informações e o edital completo encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações.

Cambuí/MG, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Fabiana de Paula Liz Código Identificador: FC9B4F1D

Setor de Licitações Prefeitura Municipal de Cambuí/MG

Publicado por: Fabiana de Paula Liz Código Identificador: 9EA339D8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ COMUNICADO 4º CICLO - PROCESSO Nº 59/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2026

PROCESSO Nº 59/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2026

COMUNICADO

O Município de Cambuí/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que não houve apresentação de requerimentos de credenciamento ou documentos de habilitação durante o primeiro período de recebimento estabelecido no Edital de Credenciamento nº 03/2026, compreendido entre os dias 01 e 20 de setembro de 2026.

Informa-se que o credenciamento permanece aberto durante toda a vigência do edital, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições contidas no instrumento convocatório, podendo os interessados protocolar a documentação exigida entre o 1º (primeiro) e o 20º (vigésimo) dia corrido de cada mês, para análise na sessão pública subsequente.

O objeto do credenciamento consiste na contratação de Cooperativas, Associações ou Empresas para recebimento, triagem e destinação de resíduos recicláveis oriundos da Coleta Seletiva Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente.

Demais informações e o edital completo encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 Processo Adm: Nº 203/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de solução oftálmica estéril de hialuronato de sódio 0,15% Hyabak® apresentação em frasco de 10 mL, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras valor total: R$ 0,00 (ZERO):

Processo Deserto.

Secretário Requisitante: Danyllo Costa Lucas – Secretaria Municipal de Saúde.

Item deserto: 1

CAMBUQUIRA - MG, 22 de setembro de 2026

WILLIAN BORGES DA SILVA Condutor de Processos

Publicado por: Fernand Liz Ponzo Código Identificador: 79EF1919

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO.

Cambuí/MG, 22 de setembro de 2026.

Setor de Licitações Prefeitura Municipal de Cambuí/MG

Processo Licitatório: 066/2026, Credenciamento Eletrônico nº 003/2026, Contrato: 094/2026. OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR), DESTINADO AO

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