DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 CONTRATO Nº 120/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, POR INTERMÉDIO DO (A) EMPRESA CONSTRUTORA REMO LTDA.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG , inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADA : CONSTRUTORA REMO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.225.557/0001-96.
Cláusula Primeira - Dos Fundamentos
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
- Cláusula Segunda Do prazo
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 19 de setembro de 2026 e término em 19 de setembro de 2027.
Cláusula Terceira – Da Ratificação
3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
– Cláusula Quarta Da Publicação
4.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
MATERIAIS ELÉTRICOS, CÂMERAS PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E SERVIÇOS CORRELATOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONTAGEM, PROGRAMAÇÃO, CABEAMENTO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Adjudico, homologo e registro o procedimento da Licitação nº 116/2026 a favor das empresas: CONTRANSIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com CNPJ sob o nº 00.390.052/0001-11, no valor global de R$ 1.549.999,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 11 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 67EDE915
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 145/2026 MODALIDADE: PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 99/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 145/2026 Modalidade: Pregão - Registro de Preços Edital nº: 99/2026 Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, FAIXAS E BANNERS, ADESIVOS COM IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Patrocínio, 09 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG
Contratante
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 44F635D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 116/2026 MODALIDADE: PREGÃO-REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 77/2026
Adjudico, homologo e registro o procedimento da Licitação nº 145/2026 a favor das empresas: GRAFICA BRUMADO EIRELI ME, com CNPJ sob o nº 20.279.965/0001-72, no valor global de R$ 229.100,00 (duzentos e vinte e nove mil e cem reais), JUSTINO DAVINO PERES, com CNPJ sob o nº 05.588.878/0001-03, no valor global de R$ 505.040,00 (quinhentos e cinco mil e quarenta reais), R2MG MIDIA GRAFICA LTDA, com CNPJ sob o nº 41.428.778/0001-83, no valor global de R$ 180.175,00 (cento e oitenta mil cento e setenta e cinco reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 116/2026 Modalidade: Pregão-Registro de Preços Edital nº: 77/2026 Tipo: Menor Preço Global
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA VIÁRIA E DE PEDESTRES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS, CONTROLADORES, COMPONENTES ELETRÔNICOS, MÓDULOS DE COMUNICAÇÃO, ESTRUTURAS METÁLICAS,
Patrocínio-MG, 14 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: A1A2BF10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SME Nº 001/2026
PORTARIA SME Nº 001/2026
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