DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Credenciamento n° 001/2026 – Inexigibilidade n° 009/2026 – Processo n° 011/2026. O Prefeito do Município de Pedra do Anta no uso de suas atribuições legais AUTORIZA o credenciamento da empresa JOSIANE GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 19.095.602/0001-06, em serviços de mecânica, alinhamento e balanceamento e troca de óleo e filtro a fim de atender as demandas da frota da Prefeitura de Pedra do Anta. Fundamentação legal: Art. 74. Inciso IV e Art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. Pedra do Anta, 22 de setembro de 2026.

RETIFICADOS, DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PINTOPOLIS.MG.GOV.BR⁠, NO SITE DO MUNICIPIO, E NA PLATAFORMA PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RETIFICAÇÃO:

EXCLUI-SE O ITEM 2.11 DO EDITAL E O ITEM 2.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. INCLUI OS ITENS 17.2, 17.3 E 17.4 NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PINTÓPOLIS/MG, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

KLEITON GOMES DE BRITO, Agente de Contratação e Pregoeiro.

Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: 6EAC68E2

ODIRLEI ROCHA VIANA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Magna Reis Código Identificador: 2F4579A3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14977

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AUTORIZAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade de licitação nº 019/2026, processo nº 070/2026, com amparo no Artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.1333/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, ELABORAÇÃO DE PEÇAS E MANIFESTAÇÕES, PATROCÍNIO E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESTRATÉGICAS, ESPECIALMENTE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS – TJMG, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCEMG. . Favorecido: MACIEL MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ Nº 09.509.360/0001-98. VALOR GLOBAL: 120.000,00 R$ (CENTO E VINTE MIL REAIS) PINTOPOLIS MG 22 de SETEMBRO de 2026.

ELTON CARLOS JOSE DE SOUZA – Prefeito de Pintópolis – MG.

Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: 037BF39E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N 06/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS - MG, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO Nº 68/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E CORRELATOS PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG. NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.123.024,81 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS. AS ALTERAÇÕES PODERÃO SER CONSULTADAS NA ÍNTEGRA JUNTO AO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA

DECRETO No14.977/2026

Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 14/2026 - SRH

Art. 1o Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado, concernente ao Edital n° 14/2026, visando ao preenchimento de vagas de acordo com a necessidade da Administração Pública na contratação de BORRACHEIRO nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 39 da Lei Orgânica Municipal e art. 2°, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.815/2025, conforme relação de aprovados constante no anexo I.

Art. 2° O presente Processo Seletivo terá vigência por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o Revogam-se as disposições contrárias.

Ponte Nova, 22 de setembro de 2026.

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito de Municipal

GEISA GRAZIELA TAVARES Secretária Municipal de Recursos Humanos

DECRETO No14.977/2026

Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 14/2026 - SRH

ANEXO I

PROCESSO SELETIVO N° 14/2026

RESULTADO FINAL

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 315