DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO CONTRATO DISPENSA

Processo: 038/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024 Contratada: JIS Terraplenagem e Pavimentação Ltda Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual. Período da Prorrogação: De 16/08/2026 a 15/10/2026. Fundamentação Legal: Artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Fernanda Martins de Oliveira Código Identificador: 829867B2

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA

SETOR DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, decorrente do Credenciamento nº 003/2026, com fundamento nos arts. 74, IV, e 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de pensão completa, hospedagem simples e fornecimento de refeições e lanches, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

CREDENCIADOS/CONTRATADOS: ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA, CNPJ nº 20.261.361/0001-07, valor de R$ 16.800,00; CARLOS VITOR VARGAS, CNPJ nº 56.058.128/0001-60, valor de R$ 12.000,00; e GABRIELE VITORIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, CNPJ nº 56.070.085/0001-39, valor de R$ 100.310,00.

VALOR TOTAL: R$ 129.110,00 (cento e vinte e nove mil, cento e dez reais).

DATA DA RATIFICAÇÃO: 22 de setembro de 2026. Santa Rita de Ibitipoca/MG, 22 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG – EXTRATO DO CONTRATO 077/2026- Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2026 Processo Nº 176/2026 Dispensa Nº 010/2026. Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAÍBACISALP, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL‖. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, CONTRATO Nº 077/2026, Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A MICRO - REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CISALP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70. Prazo de vigência: 22/09/2026 à 22/09/2027.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: AE97F27E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG – EXTRATO DO CONTRATO 082/2026- Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026 Processo Nº 168/2024 Pregão Eletrônico Nº 026/2024. Objeto: ―PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE, COM UTILIZAÇÃO DE CARRO OU MOTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG‖. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, CONTRATO Nº 082/2026, Contratada: GASPARINA MARIA SILVA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 12.954.155/0001-46. Prazo de vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027.

CRISTINA PAOLA SILVA–

Pregoeira.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: F3F1DE70

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Ribeiro de Paula Código Identificador: 4DF399DF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO 102

AVISO DE DISPENSA Nº 102/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO CONTRATO CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG – EXTRATO DO CONTRATO- Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026 Processo Nº 197/2025 Credenciamento Nº 004/202. Objeto: ―CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA SHOWS VARIADOS, ARBITRAGEM, LOCUTOR, INTÉRPRETE DE LIBRAS, GUIA DE TURISMO E PINTOR ARTÍSTICO‖. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, CONTRATO Nº 085/2026, Contratada: BRENNER RAMOS ROCHA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 60.517.917/0001-90. Prazo de vigência: 18/09/2026 à 26/09/2026.

KÉSIA HELENA SILVA GABRIEL-

Presidente da Comissão.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 06BB60C3

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DO GRAMA –MG, em atendimento ao §2º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 041/2026, Processo 102/2026 para ―Aquisição de 01 (um) Transdutor Linear F4-12L, original e compatível com o aparelho de ultrassonografia VINNO X2 , destinado à utilização nos exames de diagnóstico por imagem da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Grama/MG, observando-se o Registro ANVISA nº 80102512113 ‖. Para tanto, convoco eventuais interessados a entregarem as propostas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, situado a Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, nesta cidade de Santo Antônio do Grama/MG, no horário das 09h as 11h e das 12h30minas 17h em dias uteis, ou pelo e-mail: [email protected], até as 17h:00min do dia 28/09/2026. O edital estará disponível a partir da data da publicação desse aviso no site da prefeitura municipal https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/ e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]

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