DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366
Eventuais interessados podem apresentar documentos e propostas até a data de 28 de setembro de 2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Os documentos e propostas podem ser encaminhadas no e-mail indicado acima ou por meio de protocolo presencial na sede da Prefeitura.
Santo Antônio do Grama, 22 de setembro de 2026.
DANIELY AP. GOMES PEREIRA Agente de Contratação
O período mínimo entre a publicação e o recebimento das propostas é de 3 dias úteis, nos termos do art. 75, §2º, da Lei 14.133/2021.
Publicado por:
Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: F7F297CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA CREDENCIAMENTO - DORNELAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
CREDENCIANTE: Município de Santo Antônio do Grama/MG. CREDENCIADA: DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – CNPJ nº 42.435.382/0001-26.
OBJETO: Credenciamento de profissionais e/ou empresas para prestação de serviços médicos generalistas, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Grama/MG, conforme especificações, quantitativos e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 002/2023 e seus anexos.
VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 22/09/2027.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026 - PROCESSO Nº 172/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 056/2026 Processo nº 172/2026
Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Jacques Pansard, N° 01 cx – Campo Alegre, nesta cidade, para funcionamento do Posto de Saúde de Campo Alegre em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contrato Nº: 175/2026 Contratada: Alexandre Aparecido da Silva – CPF 038.xxx.xxx-05 Valor mensal: R$1.782,00 Vigência: 31/08/2027
Fundamento legal: Lei Federal Nº 8245/91 e o Art. 74 inciso V da Lei Nº 14.133/2021
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 05D7513A
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 PROCESSO Nº 202/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 065/2026 Processo nº 202/2026
Objeto: Serviço de conectividade, telemática, segurança e assistência veicular, por meio do sistema Chevrolet OnStar, destinados aos veículos Chevrolet integrantes da frota municipal em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, vigente à época do processo, e demais normas aplicáveis.
MARCO AURÉLIO RAMINHO – Prefeito Municipal.
Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 20129245
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 054/2026 - PROCESSO Nº 163/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 054/2026 Processo nº 163/2026
Objeto: Locação do imóvel localizado à Av. Pres. Getúlio Vargas, N° 149 – Lj 02 – Centro, nesta cidade, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contrato Nº: 188/2026
Contratada: Espólio de Abdo Salomão Valor mensal: R$4.100,00 Vigência: 31/08/2027 Fundamento legal: Lei Federal Nº 8245/91 e o Art. 74 inciso V da Lei Nº 14.133/2021
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: AEA4EEDE
Contrato Nº: 189/2026
Contratada: Companhia Mineira de Automóveis Ltda – CNPJ 24.344.495/0001-34
Valor Total: R$1.199,00
Vigência: 20/09/2027
Fundamento legal: Lei Federal Nº 8245/91 e o Art. 74 inciso V da Lei Nº 14.133/2021
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 04CDCF81
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 – 127/2023
Pregão Eletrônico nº 061/2023 – Processo nº 127/2023
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 2 meses até 20/11/2026 Contratante: Município de Santos Dumont
4º T.A a Contrato nº 108/2023 - BM VANS E ÔNIBUS LTDA - ME 3º T.A a Contrato nº 108/2023 – MIX TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei nº. 8.666/93.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 30BA4D18
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 327