DOMMGAMM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4366

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

A prefeitura de São Miguel do Anta torna público a quantos possam interessar, o edital de Concorrência Eletrônica nº 009/2026, decorrente do processo licitatório nº 073/2026, que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, NÚMERO DE REGISTRO NO SIGCON 003264/2026, INSTRUMENTO 1301001156/2026. Data Julgamento: 07/10/2026 às 08h15min, horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em: http://saomigueldoanta.mg.gov.br, na plataforma eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/.

JULIANA PINTO PACHECO - Agente de Contratação.

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: 7351155D

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 087/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 087/2026.

A prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, torna público o extrato do termo de contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 068/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico n° 024/2026, firmado com a empresa ATIVAMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 55.778.001/0001-53. O presente instrumento tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOGRAFIA DIGITAL (DR) EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG , Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. O valor total do contrato é de R$ 109.080,00 (cento e nove mil e oitenta reais). A vigência contratual compreende o período de 17/09/2026 à 16/09/2027.

Data da assinatura: 16 de setembro de 2026.

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR –

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR – Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: EAAEFFF6

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 091/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 091/2026.

A prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, torna público o extrato do termo de contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 030/2026 , INEXIGIBILIDADE N°019/2026, objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CANTOR SOLO, BANDA, DJ E LOCUTOR DE EVENTOS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO ANTA ,

Solicitante: Secretaria de Cultura. Empresa Contratada: JOSÉ ADRIANO RIBAS, CPF: 027..09, Valor do Contrato R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). A vigência contratual compreende o período de 22/09/2026 à 22/09/2027.

Data da assinatura: 22 de setembro de 2026.

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR – Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: 0264CA82

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 092/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 092/2026.

A prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, torna público o extrato do termo de contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 030/2026 , INEXIGIBILIDADE N°019/2026, objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CANTOR SOLO, BANDA, DJ E LOCUTOR DE EVENTOS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO ANTA ,

Solicitante: Secretaria de Cultura. Empresa Contratada: JOSÉ ADRIANO RIBAS, CPF: 027..09, Valor do Contrato R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). A vigência contratual compreende o período de 22/09/2026 à 22/09/2027.

Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: B2791C73

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 090/2026.

Data da assinatura: 22 de setembro de 2026.

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR – Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: 8D648375

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 090/2026.

A prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, torna público o extrato do termo de contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 030/2026 , INEXIGIBILIDADE N°019/2026, objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CANTOR SOLO, BANDA, DJ E LOCUTOR DE EVENTOS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO ANTA ,

Solicitante: Secretaria de Cultura. Empresa Contratada: JOSÉ ADRIANO RIBAS, CPF: 027..09, Valor do Contrato R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). A vigência contratual compreende o período de 22/09/2026 à 22/09/2027.

Data da assinatura: 22 de setembro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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