DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Declaração de acumulação ou não de cargos públicos ou privados, expedida pelo próprio candidato;
Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes); Declaração, emitida pelo próprio candidato, de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público; Certidão do Cartório de Protesto do Munícipio em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;
Certidão Negativa Tributos com a Fazenda Pública Municipal; Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. (www.tce.ro.gov.br);
Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. (www.tj.ro.gov.br) 1º e 2º Grau; Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal. (https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao - negativa); Inspeção Médica Admissional; Declaração de Tipagem Sanguínea e se é doador de sangue; Declaração redigida pelo próprio candidato declarando a raça/cor; Conta Corrente e/ou salário vinculado ao Banco do Brasil.
ENDEREÇO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
Prefeitura Municipal – Departamento de Recursos Humanos: de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na Avenida Afonso Pena, nº 3370, Centro, Alto Alegre dos Parecis - RO.
ANEXO I
| Item | Cod. | Cargo | Requisitos |
|---|---|---|---|
| 1 | S05 | Enfermeiro | Certificado de conclusão em curso superior em Enfermagem e registro no Conselho de Classe. |
| 2 | T01 | Técnico em Enfermagem | Curso Técnico em Enfermagem e registro no Conselho de Classe. |
| 3 | S09 | Fisioterapeuta | Certificado de conclusão em Curso Superior em Fisioterapia e registro no Conselho de Classe. |
| 4 | M02 | Agente de Endemias | Certificado de conclusão ensino médio. |
ANEXO II
S05 – ENFERMEIRO
| ITEM | CLASSIF. | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 27º | NATALIA LIZ RIBEIRO DOS SANTOS [PCD] |
T01 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
| ITEM | CLASSIF. | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 16º | JEFFERSON RODRIGUES MENDES |
| 2 | 17º | HELLEN DAYANE ZANONI QUEIROZ |
S09 – FISIOTERAPEUTA
| ITEM | CLASSIF. NOME |
|---|---|
| 1 | 2º ANDRESSA FERREIRA DA SILVA |
| M02 – ITEM |
AGENTE DE ENDEMIAS CLASSIF. NOME |
| 1 | 3º PÉTTRA GUEVARA LOPES |
O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo preestabelecido será tido como desistente, podendo a Secretaria de Administração convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente a ordem de classificação para a devida substituição e contratação.
O candidato contratado deverá dar início as suas atividades no dia da assinatura do Termo de Posse, o não comparecimento para esse fim terá sua posse sem efeito. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 1435A203
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 07/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026, DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA/DF
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, o senhor Denair Pedro da Silva , no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está realizando Adesão à Ata de Registro de Preços n° 07/2026, do pregão eletrônico n° 90004/2026, Processo Administrativo n° 23034.002317/2025-55, do município de Brasília - DF , visando Aquisição de 5 (cinco) ônibus rurais escolares, tipo ORE 3, novos, zero quilômetro .Processo N°: ID: 12E.EAB - 0001473.73.02-2026 - Secretaria Municipal de Educação. No valor global de: R$ 2.773.000,00 (dois milhões setecentos e setenta e três mil reais), em favor da empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA , inscrito no CNPJ nº 06.020.318/0001-10 .
Alto Alegre dos Parecis - RO, em 23 de setembro de 2026.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 60FFE719
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/CPL/2026
O Excelentíssimo Senhor Denair Pedro da Silva , Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica , do tipo menor preço global , sob o modo de disputa aberto , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para ampliar Escola Severino Batista passarela . Processo Administrativo nºID: 12A.D2C - 0001308.08.022026 - Secretaria Municipal de Educação. ADJUDICAR o objeto licitado, a empresa: C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.597.968/0001-94, vencedora do lote 1, perfazendo o valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para que produza os efeitos legais.
Alto Alegre dos Parecis - RO, em 23 de setembro de 2026.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 4E73916E
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DECRETO MUNICIPAL Nº 6380 DE 09 SETEMBRO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6380 DE 09 SETEMBRO DE 2026.
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, Sr JOÃO PAVAN, no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso do IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal;
www.diariomunicipal.com.br/arom 6