DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Considerando a Lei Municipal nº 1.713/2024 de 26 de março de 2024 que dispõe sobre a “Criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no município de Alto Paraíso e dá Outras Providências”.
Art. 1º - Ficam nomeados membros para compor o Conselho Municipal do Idoso no município de Alto Paraíso e dá outras providências, sendo composto com os seguintes membros conforme sua representatividade:
Presidente do Conselho:
Tereza Caliman Gnann Pavan Secretária Municipal de Assistência Social
O Edital e seus anexos estão disponíveis na Plataforma LicitaNet e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Alvorada D’Oeste/RO, 23 de setembro de 2026.
RAFAEL MENDES DA SILVA Agente de Contratação – SAAE
Publicado por: Solange Cardoso de Oliveira Código Identificador: 81AF7354
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1370.02.032026/SEMATUR
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social:
Titular – Maria José da Silva Gonçalves Suplente – Jaine Aguetoni Silva
Secretaria Municipal de Educação:
Titular – Pricila Vicente Augusto Suplente – Sandra Mara da Silva Kaszewski
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular –Mariana Brustolon Mariano Suplente – Neiva Rodrigues Castor
Representantes das Entidades:
Fazenda Esperança
Titular – Marivaldo Santos de Brito Suplente – Luiz Paulo da Silva Peres
Policia Militar
Titular – Daniel dos Santos Suplente – Cristiano Santos Coelho
Representante de Igreja:
Titular – Eduardo Damazio de Oliveira
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, 09 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por:
Eliene Dos Santos Barros Código Identificador: C432CBA2
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PREGÃO ELETRONICO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/SAAE/2026
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Alvorada D’Oeste/RO torna pública a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 005/2026 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Cloro Gás e Sulfato de Alumínio Granulado Isento de Ferro, destinados ao tratamento e à desinfecção da água, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 24/09/2026 até a abertura da sessão. SESSÃO DE DISPUTA: 08/10/2026, às 08:10. LOCAL: Plataforma LicitaNet.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVORADA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1370.02.03-2026/SEMATUR
“MODO DE DISPUTA ABERTO” LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI , fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE , o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMATUR. DO OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção ’ Individual (EPI s) , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, valor estimado: R$ 11.050,28 (Onze mil e cinquenta reais e vinte e oito centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b ) Da sessão de abertura :
Cadastramento de propostas até o dia: 07/10/2026 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 07/10/2026 às 09:00 hs.
Início do pregão: 07/10/2026 às 09:30 hs.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
c ) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1370.02.032026/SEMATUR.
Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.
Alvorada d’Oeste – RO, 23 de setembro de 2026.
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro
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