DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: 53B15E46
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SELMA PINTO DA SILVA NEVES
DECRETO Nº 24.158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SELMA PINTO DA SILVA NEVES
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1210 de 18/09/2026 (ID 4298129), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Servidora Pública Municipal Selma Pinto da Silva Neves, do cargo de Coordenador do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 18 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 22/09/2026 às 09:35, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4298228 e o código verificador FB06F7F0 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: E9A727FA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.161, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEONILDO LUIZ DOS SANTOS
DECRETO Nº 24.161, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEONILDO LUIZ DOS SANTOS
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o Processo Administrativo 1-22938/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 35 (trinta e cinco) dias, ao servidor público municipal Cleonildo Luiz dos Santos, admitido em 22/02/2008, matrícula nº 11887, no cargo/função de
AUXILIAR ODONTOLOGICO N III - GRUPO - 42, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/10/2026 á 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 22 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 22/09/2026 às 09:34, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4302296 e o código verificador 95657D32 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 3E638507
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.162, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO CTAI
DECRETO Nº 24.162, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO CTAI
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 287 de 17/09/2026 (ID 4294955), advindo da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores públicos municipais para compor a Comissão de Transparência e Acesso à Informação CTAI, na seguinte composição:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP:
Titular: Eliany Pereira Belle Suplente: Emanoel Bento dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Titular: Raquel de Sousa Costa Suplente: Diana Martinez Ribeira Ramos de Morais
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC
Titular: Janeci Gonçalves da Silva Suplente: Daiane Coimbra de Mendonça
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ: Titular: Luzia Ramos Lopes Suplente: Daniela Maulaz de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG: Titular: Ilvânia Dias de Lima
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