DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Suplente: Fábio Rogério Milani
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML
Titular: Bruna Ribeiro Almeida Suplente: Raiany Carvalho Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
Titular: Renata da Silva Fernandes Suplente: Eder Fernando dos Santos Paster
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SEMDES
Titular: Estefano Monteiro Gambarini Suplente: Christyan Eduardo da Silva Turmina
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO - AMR
Titular: Patrícia Françozo Lopes Suplente: Kátia Cosmo de Melo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
Titular: Alcione Souza de Oliveira Suplente: Pamela de Abreu Pereira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÃNSITO - SEMUST
Titular: Daniela Iecker Gaspar Suplente: Maria Izabel Silva do Nascimento
INSTITUTO DE PREVIÊNCIA - IPEMA:
Titular: Roque Risel Silva da Cunha Suplente: Paulo Belegante
Ariquemes/RO, 04 de setembro de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Interveniente
Documento assinado eletronicamente por BRENO MAIFREDE CAMPANHA , Procurador Geral do Município , em 08/09/2026 às 09:53, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4267379 e o código verificador 9C49793F .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 9BA4F609
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 816, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
PORTARIA Nº 816, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Art. 2º Fica revogado o Decreto 24145 de 17/09/2026 (ID 4293805).
Considerando o Processo Administrativo 8-7810/2023;
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 22 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 22/09/2026 às 09:43, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Art. 1º Altera os servidores públicos, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 207/2023, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LLEVON INFORMATICA LTDA. Gestor(a) do Contrato: Edivaldo Braz da Silva
Suplente de Gestor(a) do Contrato: Silmara Machado dos Santos Fiscal do Contrato: Cintia de Jesus Suplente de Fiscal do Contrato: Caroline Bernardes Silva
Art. 2° Fica Revogada a Portaria 229 de 25/03/2026 (ID 3874371).
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4302549 e o código verificador 79AD03EE .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 83BFCDA9
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 22 de Setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MÁRCIA NEVES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM EXTRATO DO PRIMEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22526/2026
Extrato do Primeiro Contrato Administrativo nº 228/2026 Processo Administrativo nº 22526/2026
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/PGM
2) B2W INFORMATICA LTDA - CNPJ: 31.495.962/0002-73
OBJETO : Aquisição de mobiliário em geral, material de consumo para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PRAZO : 12 (doze meses).
VALOR : R$ 939,97 (novecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos).
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 22/09/2026 às 09:13, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4302548 e o código verificador CD1EF2AF .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A5C7099B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 818, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 117/2026
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