DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
PORTARIA Nº 818, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 117/2026
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo8-23891/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 258/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO e a Empresa PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA.
Gestor de contrato:
Considerando o Memorando 49 de 22/09/2026 (ID 4302692), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 117/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes e a Empresa RONDONIA DEDETIZADORA LTDA.
Luiz Carlos Bongiolo
Fiscal de Contrato: Lucidio Schrammel
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 22 de Setembro de 2026, 138º da República.
DAIANE COIMBRA MENDONÇA
Gestor de Contrato: Edivaldo Braz da Silva
Suplente de Gestor de Contrato: Silmara Machado dos Santos
Fiscal de contrato:
Secretária Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA , Dec. N°24097/26 - Sec. Int. Mun. Agric. Ind. Com. , em 22/09/2026 às 10:58, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Luiz Cunha Aguiar
Suplente do Fiscal de Contrato: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Art. 2º Fica revogada a Portaria 413 de 08/06/2026 (ID 4055003).
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4303261 e o código verificador 42AF8198 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 1A812426
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 22 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MÁRCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 22/09/2026 às 10:35, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4303184 e o código verificador F0E6435C .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: B9D34059
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 819, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 258/2026
PORTARIA Nº 819, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 258/2026
A Secretária Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO INTERESSADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC REFERENTE AO PROCESSO: 23290/2026 CONTRATO Nº: 248/2026 OBJETO: ERRATA DO EXTRATO 248
ERRATA
Onde se lê:
VALOR: R$ 452.800,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Leia-se:
VALOR: R$ 453.800,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais).
Ariquemes/RO,23 de setembro de 2026
Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: F4EC5982
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18121/2025
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMDES
2) REIS COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 19.079.914/0001-18
OBJETO : Aditivo de prazo de execução no Contrato nº 136/2026.
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