DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

1.1 Referente a contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para execução da reforma do bloco 04 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes/RO, por meio do Contrato de Repasse nº 946345/2023/MDASCF/CAIXA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ariquemes-RO.

PRAZO : 60 (sessenta) Dias.

2.1 Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 136/2026 por 60 (sessenta) dias, perfazendo pelo período de 25 de Setembro de 2026 a 25 de Novembro de 2026.

Ariquemes/RO, 23 de Setembro de 2026.

MICHELINE BARCELOS

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES Interveniente

CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita Municipal

Publicado por: Sirlane da Silva Linhares de Figueredo Código Identificador: A1D5B127

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS 07/2026, PROCESSO Nº 23034.003757/2025-20, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90004/2026 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.394/2026 SEMED

Publicado por: Elenisia Dias da Silva Código Identificador: 5AB81F90

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/PGM/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7368/2026

PARTES:

1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 04.104.816/0001-16

2) TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA CNPJ: 17.592.525/0001-66

OBJETO: Aditivo de prazo de execução no Contrato nº 47/PGM/2026.

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº47/PGM/2026 por 180 (cento e oitenta) dias, perfazendo pelo período de 23 de Setembro de 2026 a 22 de Março de 2027.

Ariquemes/RO, 22 de Setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Interveniente

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 22/09/2026 às 12:13, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Carolina Corsini Fernandes Código Identificador: 13FFF967

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/SEMED - CNPJ: 30.984.161/0001-28

2) EMPRESA: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº 06.020.318/0001-10.

· OBJETO: Ratificar os termos da Homologação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 7/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC.

ADESÃO: Aquisição de 07 (sete) Ônibus Rural Escolar, sendo 04 (quatro) unidades do tipo ORE 1 e 03 (três) unidades do tipo ORE 3.

Valor de R$ 3.499.400,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).

INTERVENIENTE: Secretaria MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED.

Ariquemes-RO, 23 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0176/2026 PROCESSO Nº 21.008/2026 - SEMSAU APAE - CUIDAR E HABILITAR

CELEBRAÇÃO: 23.09.2026

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS - CNPJ nº 14.749.953/0001-61

2-)APAE ASSOC DOS PAIS E AMIGOS EXEP - C.N.P.J: 04.900.106/0001-00

OBJETO: Repasse financeiro para execução do Projeto “Cuidar e Reabilitar”: Estruturação dos atendimentos multiprofissionais e terapêuticos da APAE de Ariquemes, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para os serviços de fisioterapia, enfermagem, fonoaudiologia e equoterapia, conforme cotações e Plano de Trabalho (ID 4277041 ). preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Estadual 3.122/2013.

SANDRA MARCIA NEVES

Secr. Mun. de Educação Decreto 19.645 de 16 de Março de 2023

Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Insti tucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854 Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais )

Prazo de vigência: De 23 de setembro de 2026 até 23 de julho de 2027 de 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.008/2026 - SEMSAU

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 23/09/2026 às 10:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Secretário Municipal de SAÚDE - Decreto n.º 21.864/2025

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: C01AB5D9

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4306288 e o código verificador 74E31291.

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