DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação, decreto nº13.764/2017, referente a Prestação de contas I e II.

Processo 20035/2025.

Referente ao Termo de Fomento N.°198/2025. Firmado com a Organização Sociedade Civil (0SC): Entidade: Associação de Mães de Autistas de Ariquemes CNPJ n.º 12.229.594/0001-96. Objeto: contratação de 01 (um) fisioterapeuta. Vigência: 11 de novembro de 2025, até 11 de setembro de 2026. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 20035/2025 a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.

Homologa-se a I e II (primeira e segunda) Prestações de contas.

Valor da parcela repassado 1ºe 2º (R$6.056,81) 3º e 4º(R$6.056,20) 5º (3.028,10) 6º e 7º(R$6.056,20) 8º (3.028,10)

Valor da parcela comprovadamente utilizada (R$6.534,70)

Saldo renanescente (R$21.509,51)

Gabriel Santos Dalla Costa Secretario interino da Saúde

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Portaria Nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026.

saneado com a devida retificação e que uma nova data de abertura da sessão será oportunamente publicada e divulgada em todos os meios oficiais, garantindo-se a reabertura de prazos regulamentares para a apresentação de propostas.

Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e- mail [email protected]

Ariquemes(RO), 23 de setembro de 2026.

JONHISON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro

Publicado por: Jonhison Jose Andrade Código Identificador: 63AF0D40

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23940/2026

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SML

2) TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 27.274.178/0001-87

OBJETO: FILHOTE - Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Licitações - SML. Através do processo mãe 8-1423/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 078/SML/2026/14.133-2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2026/PREGAO/SML/PMA-DGSRP.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 8.399,98 (Oito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Ariquemes, 21 de setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML Interveniente

Publicado por: Raiany Carvalho Silva Código Identificador: 03C8858E

ANDREY VINICIUS DA SILVA FONTOURA;

LUCELI GOMES DE ANDRADE;

RENATA DA SILVA FERNANDES;

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: 72238F1E

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 574/2026/SEMSAU UASG: 450522

Objeto: Registro de Preço para aquisição de Ferramentas (mat. de consumo) para Construção (broca, lixa e facão) , para atender as necessidades da Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses. Com valor total estimado em R$ 211.504,42.

COMUNICADO: O Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.383 de 07 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO DOS ATOS DA SESSÃO PÚBLICA realizada no dia 31/08/2026, referente ao certame supracitado.

MOTIVAÇÃO: A presente anulação decorre da constatação de vício insanável de publicidade , consubstanciado na divergência entre a data de abertura da sessão pública programada no sistema e a data prevista no instrumento convocatório (Edital) , violando os princípios da publicidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da ampla competitividade.

ENCAMINHAMENTO: Em observância à Lei nº 14.133/2021, os atos afetados ficam sem efeito. Informamos que o processo será

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2026/SLC PROCESSO N.º 3109/SEMUSA/2025

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública A ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO LOTE. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Clínica. De valor estimado: R$ 312.297,94 (trezentos e doze mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). Início da sessão pública virtual para às 10h00min do dia 14/10/2026 (Horário de Brasília-DF) endereço www.licitanet.com.br, Motivo: Alteração no valor do item 02 e alteração do valor total do cadastro do pregão eletrônico na plataforma Licitanet com reabertura de prazo, conforme adendo modificador. Obtenção do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis – RO, 23 de setembro de 2026.

VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira

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