DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$96.821,52 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 96.821,52 Anulação
02 06 01 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
120 26.782.1008.2011.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS E PROG DE INFRA-ESTRUTURA U 91.215,52
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
122 26.782.1008.2011.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS E PROG DE INFRA-ESTRUTURA U 5.606,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
• CLEONICE SERAFIM DE AS DA SILVA 1084 PROF HORAS 20 7:00 A 30/07/2026 partir
Artigo 2º. Baixar aulas excedentes dos servidores abaixo relacionados:
| ORD | NOME: SERVIDOR | MAT. | CARGO | HORAS SUPLEMENTARES |
BAIX | AR | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| • | AMELIA IMPERATRIZ DOS SANTOS |
12322 | PROF. HORAS |
40 | 14:00 |
A 01/09/ |
partir 2026 |
| • | CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA |
5445 | PROF. HORAS |
30 | 14:00 |
A 01/09/ |
Partir 2026 |
| • | IVANY CORREIA COELHO |
00125 |
PROF. HORAS |
20 | 20:00 |
A 15/09/ |
partir 2026 |
| • | JULIANA CABRAL DE MORAIS |
2599 | PROF HORAS |
20 | 13:00 |
A 01/09/ |
Partir 2026 |
| • | NAYARA RAMOS DE MORAIS ALVES |
12954 |
PROF. HORAS |
30 | 13:00 |
A 01/09/ |
Partir 2026 |
| • | SIMONE CICERA INACIO DE SOUZA |
11314 |
PROF. HORAS |
30 | 13:00 |
A 15/09/ |
partir 2026 |
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos conforme as datas especificadas na tabela.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito do Município
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 4318F70D
GABINETE DO PREFEITO
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 106 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 96.821,52
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Anulação ( - ) -96.821,52
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 21 de setembro de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 70E6A9FC
DECRETO Nº 16761 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2274
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$378.719,74 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 378.719,74 Anulação
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 254 10.301.1003.2026.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE 80.319,74
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 16.760, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder e baixar aulas excedentes para professores lotados na Secretaria Municipal de Educação e adota outras providências.
010 001 RECURSOS PRÓPRIOS
258 10.301.1003.2026.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE 252.500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 15 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o ID 848414.
DECRETA
010 001 RECURSOS PRÓPRIOS
285 10.302.1003.2035.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE 45.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
Artigo 1º . Conceder e aulas excedentes aos professores abaixo relacionados conforme art. 25 da Lei 601/2011 e art. 1º da Lei 919/2015:
| ORD | NOME: SERVIDOR | MAT. | CARGO | QUANT. HORAS SUPLEMENTARES SOLICITADAS |
CONC | EDER |
|---|---|---|---|---|---|---|
| • | ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA |
075 | ROF. 20 HORAS |
20:00 | SOME DIAS 31/08/2 |
NTE 20 A 026 |
| • | ELIANA CARVALHO DE SOUZA JESUS |
13381 | PROF.40 HORAS |
14:00 | SOME DIAS 28/08/2 |
NTE 03 A 026 |
| • | MARLY BARBOSA DA SILVA RIBEIRO |
2502 | PROF.25 HORAS |
15:00 | A 05/08/2 |
partir 026 |
| • | ROSANE RODRIGUES PEREIRA PIPER |
1752 | PROF.40 HORAS |
14:00 | SOME DIAS 28/08/2 |
NTE 27 A 026 |
010 105 M.A.C AIH/SUS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 241 10.122.1003.2026.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE -303.970,24
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 15 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 010 001 RECURSOS PRÓPRIOS
www.diariomunicipal.com.br/arom 14