DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
EGLY DA COSTA FREITAS Conselheiro Titular
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 PROCESSO Nº 1-418/2026
ROSENEIDE R. DE SOUZA CALAZANS ALVES Conselheira Titular
Publicado por: Teresinha Dos Santos Código Identificador: DF9C6EDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 39/2026-SEMED/BTI.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Contratos na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Educação, Uender Leal Barboza , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Nomear sem ônus , os servidores abaixo identificados de acordo com a determinação constante na Lei nº 14.133 de 2021 e Decreto nº 13.509 de 2023, para acompanhar e fiscalizar a execução contratual do Processo Administrativo PAI n° 439/2026 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO E DESINFETANTE.
Fiscal de Contrato: Teófilo Ulisses de Souza Scatamburlo – matrícula 11638
Suplente: Douglas Lopes da Silveira – matrícula 116873 Gestor de Contrato: Marlon Gomes de Oliveira – Matricula 13019
AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 PROCESSO Nº 1-418/2026
O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 41/2026 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ ehttps://cacaulandia.ro.gov.br/, mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected], telefone 69 9274-5854; Objeto: Aquisição de 01 (uma) Colhedora de Forragem de Área Total, nova, de primeiro uso. data da realização: às 10h00m do dia 05 de outubro de 2026, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 66.893,56 (sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM; modo de disputa: ABERTO; exclusivo para ME/EPP: Não. Cacaulândia/RO, 23 de setembro de 2026
ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO Pregoeira
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: B32434BC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Buritis-RO, 23 de setembro de 2026.
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-/142/2026
UENDER LEAL BARBOZA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Teresinha Dos Santos Código Identificador: 5CBEF89E
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO Nº 1-142/2026
AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO Nº 1-142/2026 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 21/2026 que tem por objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos , em favor da empresa: Paulo de Lima Fideles Junior-CNPJ- 58.672.691/0001-50, no valor de R$ 252.800,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
O Município de Cacaulândia/RO torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa E. A. CIRINO AR CONDICIONADOS LTDA-ME, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 21/2026.
Após análise das razões recursais e das contrarrazões apresentadas, decidiu-se pelo CONHECIMENTO do recurso e, no mérito, pelo seu NÃO PROVIMENTO, mantendo-se a decisão que aceitou e classificou a proposta da empresa 58.672.691 PAULO DE LIMA FIDELES JUNIOR.
Os autos permanecem disponíveis aos interessados, na forma da legislação aplicável.
Cacaulândia/RO, 23 de setembro de 2026.
ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO Pregoeira
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: 9D7759F0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7265GP/2026
DECRETO Nº 7265/GP/2026 de 23 de setembro de 2026
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Cacaulândia/RO, 23 de setembro de 2026
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: 38798FFE
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/arom 19