DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Art.1º. Ficam transferidos na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1470, de 22 de dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 325 10.301.1002.1003.0000 SAÚDE PARA TODOS..........................R$ 12.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Ficha: 84 20.606.1005.2015.0000 AGRICULTURA EM AÇÃO....................R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 20.000,00
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Ficha: 86 20.606.1005.2015.0000 AGRICULTURA EM AÇÃO..................R$ -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -20.000,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 3A169CFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7267GP/2026
DECRETO Nº 7267/GP/2026 de 23 de setembro de 2026
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 12.000,00
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 326 10.301.1002.1003.0000 SAÚDE PARA TODOS.........................R$ -12.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -12.000,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 432D7A49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7266GP/2026
DECRETO Nº 7266/GP/2026 de 23 de setembro de 2026
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transferidos na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1470, de 22 de dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO ACRÉSCIMOS
Art.1º. Ficam transferidos na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1470, de 22 de dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL Ficha: 15 01.031.1009.2051.0000 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO........................R$ 32.900,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 32.900,00
REDUÇÕES
LOCAL: 01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL Ficha: 14 01.031.1009.2051.0000 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO........................R$ -2.900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA Ficha: 17 01.031.1009.2051.0000 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO......................R$ -30.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
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