DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Processo Administrativo nº 11-139/2025
Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: TERRACON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.715.115/0001-00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 121/2025, cujo objeto consiste na execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde de Rio Branco.
Prazo: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28 de setembro de 2026, passando a vigência contratual para 28 de outubro de 2026 .
Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 22 de setembro de 2026.
Campo Novo de Rondônia/RO, 23 de setembro de 2026.
EDIMARA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Amanda Inácio Código Identificador: F57F1BAD
DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2024/SEAMAT
Processo Administrativo nº 11-2143/2023/SEAMAT
Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia/RO.
Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50.
Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato nº 001/2024/SEAMAT, correspondente a 14% (quatorze por cento) sobre o valor inicial contratado , visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções da frota municipal.
Valor do Acréscimo: R$ 172.919,68 (cento e setenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente do presente Termo Aditivo correrá à conta da dotação orçamentária prevista no Termo de Apostilamento elaborado em janeiro/2026 .
Vigência: Permanece inalterada, até 19 de janeiro de 2027 .
725/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o presente TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA , referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Combustíveis dos tipos Gasolina Comum, Diesel-S10 e Diesel Comum, com abastecimento direto em bomba local, no município de Campo Novo de Rondônia/RO, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais do município de Campo Novo de Rondônia/RO, referente ao Processo Administrativo nº 11-1239/2026, do tipo Menor Preço/Menor Percentual por Item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Edital 014 de 09/09/2026 (ID 639818).
Campo Novo de Rondônia/RO, 23 de setembro de 2026.
LUANA BISPO DE OLIVEIRA Pregoeira e Agente de Contratação
Publicado por: Luana Bispo de Oliveira Código Identificador: 65B0ACD1
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 822 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Revoga Portaria Nº 846, De 18 De Novembro De 2022 do servidor Valdir Berkembrock Junior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, do processo 10-1657/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar Portaria Nº 846, De 18 De Novembro De 2022 que concede Gratificação Especial por Condições Anormais de Trabalho GECAT sendo de 38% (trinta e oito por cento) sobre o vencimento básico do cargo efetivo do servidor Valdir Berkembrock Junior, matriculada sob o nº 4040.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2026.
[Documento Assinado Eletronicamente]
ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 178EE031
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2026
Fundamentação: Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Data da assinatura: 22 de setembro de 2026.
Campo Novo de Rondônia, 23 de setembro de 2026.
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO Contratante
Publicado por: Amanda Inácio Código Identificador: 616CC803
DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
Aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2026, a Pregoeira do Município de Campo Novo de Rondônia, designada pela Portaria nº
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3-45/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 EMPENHO N. 335/2026 (ID 641912)
CONTRATANTE: IPECAN INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RO - CNPJ nº 84.722.560/0001-40.
PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria previdenciária continuada ao IPECAN – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, integrada ao fornecimento, implantação e manutenção
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