DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Agente de Contratação – SML/PMCJ/RO Portaria n. 664/2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: DB6AD283
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - P. E. Nº 024/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO N. 0000691.02.01-2026
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA , com método de disputa ABERTO , por MENOR PREÇO por LOTE : OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software em modelo Software as a Service (SAAS), compreendendo cessão/licenciamento, hospedagem em nuvem e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO e da Câmara Municipal de Candeias do Jamari – CMCJ/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Valor Total Estimado R$ 1.814.506,16 (Um milhão e oitocentos e quatorze mil e quinhentos e seis reais e dezesseis centavos) . Data de Abertura: 13 de outubro de 2026 , início às 10h00m. (DF) . Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; Portal Transparência da Prefeitura Municipal e PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail: [email protected].
Candeias de Jamari – RO, 22 de setembro de 2026 .
RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira – SML/PMCJ/RO Portaria n. 664/2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: A228A9E1
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/SML/2026
Processo Administrativo: 1694/SEMUSP/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 033/2026
Processo Principal: Nº 1694/SEMUSP/2026
OBJETO: Fornecimentos de material permanente (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO, pelo período de 12 (doze) meses.
Fornecedor:
SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 44.802.526/0001-60 Item: 2.
R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)
Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Candeias do Jamari – RO, 23 de Setembro de 2026.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 53E86FE0
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CPL AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA
AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/SUPEL/2026 PROCESSO Nº 668/SEMEC/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASTANHEIRAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME O ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO (ID. 0067062104) E TERMO DE CONVÊNIO NO 463/2026/PGESEOSP, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 246.883,79 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Oitocentos e Oitenta Três Reais e Setenta e Nove Centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 09/10/2026 às 09h10min. (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
( ) Sim / (x) Não GARANTIA DE PROPOSTA ( )Sim ( X ) Não LOCAL DA DISPUTA Site: www.licitanet.com.br
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito Municipal Município de Castanheiras/RO
Publicado por: Denize Regina Dos Santos Código Identificador: 8D0357BC
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 432/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação e anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 4.737.159,64 (quatro milhões setecentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
O Prefeito Municipal de Cerejeiras , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 4.185/2026, de 22 de setembro de 2026.
DECRETA
Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação e anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 4.737.159,64 (quatro milhões setecentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente:
02 - Poder Executivo
08 - Secretaria Municipal de Educação 08.01 - Gabinete da Secretária Municipal de Educação 12 - Educação
12.361 - Ensino Fundamental
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