DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (167) ..................... R$ 184.595,36

4.4.90.51.00 - Obras Instalações (168) ............................ R$ 250.000,00

Fonte de Recursos: 30.1.540.0000 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.

12.365.0008.2032 - Manutenção da Rede Básica de Ensino

12.365.0008.2032.0001 - Educação Infantil - Creche

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (172) ................................. R$ 110.000,00

Fonte de Recursos: 30.1.540.0000 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Valor total ....................... R$ 4.737.159,64

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado, mediante Decreto, a promover ajustes de natureza técnica e operacional no detalhamento das dotações previstas nesta Lei, desde que não implique alteração do valor global autorizado e sejam observadas as disposições da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000.

O Município de Cerejeiras – RO, através do Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos - SEMCLIC do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 553/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aquisição de equipamentos e materiais para a Rede Básica de Saúde com recurso proveniente da reprogramação de saldo da Proposta nº 07010/2024-01 fundo a fundo. Valor estimado em R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais). Processo Administrativo Digital nº 3.599/2026, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 09/10/2026, com início às 09:00 horas, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br “acesso identificado no link - licitações” e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 23 de setembro de 2026.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

LEIDEMAR COELHO RIBEIRO

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito

(Assinado Digitalmente)

NEURIAN DE SOUSA PIAIA

Secretária Municipal de Educação. (Assinado Digitalmente).

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: EE8E8A65

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2026.

O Município de Cerejeiras – RO, através do Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos - SEMCLIC do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 553/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aquisição de equipamentos de informática destinados ao fortalecimento da infraestrutura tecnológica das escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Cerejeiras/RO, em atendimento ao Termo de Convênio nº 319/2026/PGE-SEDUC e Contrapartida com Recursos Próprios. Valor estimado em R$ 4.791.900,70(quatro milhões, setecentos e noventa e um mil, novecentos reais e setenta centavos). Processo Administrativo Digital nº 2.514/2026, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Educação – SEMED Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 09/10/2026, com início às 09:00 horas, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br “acesso identificado no link - licitações” e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 23 de setembro de 2026.

LEIDEMAR COELHO RIBEIRO

Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos Dec. Nº. 553/2025.

Publicado por: Addo Jose Prado Silva Código Identificador: CFE4AB9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2026.

Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos Dec. Nº. 553/2025.

Publicado por: Addo Jose Prado Silva Código Identificador: EEF28B5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA N° 53/2026

Designa servidores para exercer função de Fiscal de Contrato e Suplente.

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cleiton Rodrigo da Costa Leite, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no Art. 177 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o(s) servidor(es), abaixo relacionado, como Fiscal(is) de Contrato, para exercer as atribuições constantes no Art. 177 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021:

Número do Processo Administrativo: 4069/2026 /Eproc.

Objeto: Aquisição de materiais natalinos para ornamentação dos espaços públicos do município de Cerejeiras.

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Fiscal Titular: Paloma Cristiane Souza da Cruz, matrícula 37567

Fiscal Suplente: Diandra Borges Brecher - 42959

CLEITON RODRIGO DA COSTA LEITE

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Decreto N.º 452/2025.

Cerejeiras, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 1BDF52A5

SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE CARONA Nº 017/2026

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