DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

Chupinguaia/RO, 21 de setembro de 2026.

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 22/09/2026 às 08:44, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 8D7F27C7

PROCURADORIA GERAL HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1371/2026 , conforme o Pregão Eletrônico nº 80/2026 . Após a tramitação legal, foram consideradas vencedoras pelo Pregoeiro, as empresas; OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 27.130.979/0001-79 com os Lotes: 1, 5 no valor total de R$ 315.539,00 . J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 49.059.257/0001-08;com os Lotes: 2 no valor total de R$ 372.400,00 . VILHEMED COM. ATACADISTA E VAREJISTA DEINSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - 30.203.451/0002-78 com os Lotes: 3, 11 no valor total de R$ 286.800,00 . MEDSHOP HOSPITALAR LTDA - 54.541.915/000133 com os Lotes: 4, 6 no valor total de R$ 85.940,00 . CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA - 26.093.205/0001-52 com os Lotes: 7 no valor total de R$ 7.971,50 . JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 38.460.625/0001-09 com os Lotes: 8, 9, 10 no valor total de R$ 23.754,00 , com valor total do certame de R$ R$ 1.092.404,50(um milhão noventa e dois mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos).

Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para os item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro (ID 914280), Termo de Adjudicação (ID 914282), Homologação (ID 915500).

Chupinguaia-RO, 23 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 23/09/2026 às 14:57, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 7005C460

PROCURADORIA GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 002

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, do Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, AUTORIZA, por meio da presente Ordem de Serviço, o início da execução contratual pela empresa abaixo iden ficada: CONTRATADA DALTO & DALTO LTDA CNPJ: 07.491.532/0001-18 Endereço: CASTRO ALVES, 2496 - JARDIM CLODOALDO Município: Cacoal/RO Processo Administra vo Contrato Empenhos Data dos Empenhos Principal 0759/2026 Execução 1476/2026 0129/2026 NE - Nota de Empenho 3618 (ID 902303) 28/08/2026 VALOR DA PRESENTE ORDEM DE SERVIÇO: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO 03 (três) meses. OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 150 HORAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DA LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA CONFORME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0129/26, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Horas Máquinas, Veículos e Equipamentos, com o obje vo de atender eventuais demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, da Prefeitura Municipal de Chupinguaia-RO. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 67/2025, Pregão Eletrônico nº 13/2025, Processo Licitatório nº 462/2025, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, de acordo com todas as especificações técnicas descrito no Termo de Referência e Edital com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021. TRECHOS: LINHA 115 LINHA KAPA 48/S com RO-496 LINHA KAPA 46/S LINHA KAPA 40 LINHA KAPA 38 LINHA KAPA 36 LINHA KAPA 34 LINHA KAPA 32 LINHA KAPA 50/N LINHA KAPA 52/S QUANTITATIVO CONTRATUAL AUTORIZADO: 150 (cento e cinquenta) horas-máquina de motoniveladora com operador. As horas efe vamente executadas serão apuradas e atestadas pela fiscalização e descontadas do quan ta vo total contratado. Considerando que o objeto da contratação contempla outros trechos, poderão ser emi das novas Ordens de Serviço durante a vigência contratual, conforme a necessidade da Administração, sendo que cada nova Ordem de Serviço deverá observar o saldo remanescente das horas contratadas, de forma cumula va. A soma das horas efe vamente executadas em todas as Ordens de Serviço não poderá ultrapassar o limite total de 750 (setecentos e cinquenta) horas-máquina estabelecido no contrato e suas alterações. Conforme exposto acima, o Secretário Municipal autoriza a EMPRESA a iniciar os serviços nos trechos relacionados nesta Ordem de Serviço, observadas as condições estabelecidas no contrato, as orientações da fiscalização e a legislação aplicável.

Chupinguaia/RO, 21 de setembro de 2026.

JEFERSON BARBOSA FRANÇA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

CLAUDEMIR DALTO

Representante Legal da Contratada

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO. E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460 Documento assinado eletronicamente por JEFERSON BARBOSA FRANÇA, SECRETARIO MUNICIPAL, em 22/09/2026 às 09:05, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site o ID 913841 e o código verificador 45A6E98E. transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando Referência: Processo nº 1-1476/2026. Docto ID: 913841 v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 55BBD90D

PROCURADORIA GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 003

ORDEM DE SERVIÇO Nº 003

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, do Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, AUTORIZA, por meio da presente Ordem de Serviço, o início da execução contratual pela empresa abaixo iden ficada: CONTRATADA DALTO & DALTO LTDA CNPJ: 07.491.532/0001-18 Endereço: CASTRO ALVES, 2496 - JARDIM CLODOALDO Município: Cacoal/RO Processo Administra vo Contrato Empenhos Data dos Empenhos Principal 0759/2026 Execução 1476/2026 0129/2026 NE - Nota de Empenho 2577 (ID 864278) 15/06/2026 VALOR DA PRESENTE ORDEM DE SERVIÇO: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) PRAZO DE EXECUÇÃO 03 (três) meses. OBJETO: Locação de CAÇAMBA BASCULANTE. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Horas Máquinas, Veículos e Equipamentos,

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