DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

com o obje vo de atender eventuais demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, da Prefeitura Municipal de Chupinguaia-RO. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 67/2025, Pregão Eletrônico nº 13/2025, Processo Licitatório nº 462/2025, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, de acordo com todas as especificações técnicas descrito no Termo de Referência e Edital com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021. TRECHOS: LINHA 115 LINHA KAPA 48/S com RO496 LINHA KAPA 46/S LINHA KAPA 40 LINHA KAPA 38 LINHA KAPA 36 LINHA KAPA 34 LINHA KAPA 32 LINHA KAPA 50/N LINHA KAPA 52/S QUANTITATIVO CONTRATUAL AUTORIZADO: 500 (quinhentos) horas-máquina de caçamba basculante com operador. As horas efe vamente executadas serão apuradas e atestadas pela fiscalização e descontadas do quan ta vo total contratado. Considerando que o objeto da contratação contempla outros trechos, poderão ser emi das novas Ordens de Serviço durante a vigência contratual, conforme a necessidade da Administração, sendo que cada nova Ordem de Serviço deverá observar o saldo remanescente das horas contratadas, de forma cumula va. A soma das horas efe vamente executadas em todas as Ordens de Serviço não poderá ultrapassar o limite total de 500 (quinhentos) horas-máquina estabelecido no contrato. Conforme exposto acima, o Secretário Municipal autoriza a EMPRESA a iniciar os serviços nos trechos relacionados nesta Ordem de Serviço, observadas as condições estabelecidas no contrato, as orientações da fiscalização e a legislação aplicável.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 8F3B8A89

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DECRETO Nº 1.675, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Gratificação por Especialização ao servidor GERÔNIMO PEREIRA DE ARAÚJO e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Chupinguaia/RO, 22 de setembro de 2026.

JEFERSON BARBOSA FRANÇA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

CLAUDEMIR DALTO Representante Legal da Contratada

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO. E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460 Documento assinado eletronicamente por JEFERSON BARBOSA FRANÇA, SECRETARIO MUNICIPAL, em 22/09/2026 às 10:25, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site o ID 914076 e o código verificador 4531D9B9. transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando Referência: Processo nº 1-1476/2026. Docto ID: 914076 v

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 3EB2332F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DECRETO Nº 1.672, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença-Prêmio em Gozo a servidora JOSIANE JANARA DA COSTA SOARES PEREIRA e dá outras providencias.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe confere a Lei,

Art. 1º - Fica concedida gratificação por especialização ao servidor pública GERÔNIMO PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de PROFESSOR, Matricula nº 200575, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme processo administrativo nº 1956/2026, que comprovadamente possui curso de Pós-Graduação concluído em área correlata ao exercício de suas atribuições no serviço público.

Parágrafo único. Para efeitos deste Decreto, considere - se área correlata aquele q guar da pertinência direta com as funções desempenhadas pelo servidor, conforme definição da respectiva chefia imediata.

Art. 2º - A gratificação por especialização será concedida mensalmente, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento base do servidor.

Art. 3º - Compete ao Recursos Humanos proceder o lançamento, bem como efetuar o pagamento da gratificação nos termos deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 21 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

DECRETA:

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

Art. 1º - Concede 3 (três) meses de Licença-Prêmio em Gozo a partir de 1 de outubro de 2026, a servidora JOSIANE JANARA DA COSTA SOARES PEREIRA, detentora do cargo de PROFESSOR "D" , Matrícula nº 201904, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Processo Administrativo nº 1420/2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 1A9089A7

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 17 de setembro de 2026.

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