DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
CÂMARA DE VEREADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 2ª SESSAO LEGISLATIVA, 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
A VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as previstas no art. 155 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCA os Senhores Vereadores para a realização da 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA , a ocorrer no dia 24 de Setembro de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, com a finalidade exclusiva de apreciar e deliberar sobre a seguinte matéria:
ORDEM DO DIA
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.053/2026 , dispondo sobre AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – SEMED E SAÚDE – SEMUSA, DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Colorado do Oeste – RO, 23 de Setembro de 2026.
SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS
Vice Presidente da Câmara Municipal de Colorado do Oeste (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Evandro Almeri de Moraes
Código Identificador: 2736B693
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 92, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora Larissa Lima Azevedo, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 400228, lotado na SEMUSA, desta Administração Municipal, 03 três diárias no
valor total de R$ 1.500,00 Mil e quinhentos reais, com desconto do auxílio alimentação referente a 1,5 um
e meio dias no valor de R$ 54,54 cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos de acordo com o
Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.445,46 Mil
quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavo, no período de 24/09/2026 a 27/09/2026,
onde o mesmo se deslocará a Porto Velho com o objetivo de Participação em curso presencial de Habilitação em Saúde Mental, capacitação promovida pelo Conselho Federal de Farmácia-CFF com apoio do
Conselho Regional de Farmácia CRF-RO. Conforme Anexo Habilitação em saúde mental de 19/08/2026 (ID 616941).
Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Etios placa:QTE9J14
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 23 de Setembro de 2026.
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito,
em 23/09/2026 às 08:46, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por Cleison Passos da Silva, ASSESSOR ESPECIAL DE
SAÚDE, em 23/09/2026 às 09:02, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 631040 e o código verificador 09F9DA4B. Referência: Processo nº 1-2026/2026. Docto ID: 631040 v1
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: A8640A27
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 93, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora Jennifer Kamilla Garcia Quirino, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 400707, lotado na SEMUSA, desta Administração Municipal, 03 três diárias no
valor total de R$ 1.500,00 Mil e quinhentos reais, com desconto do auxílio alimentação referente a 1,5 um
e meio dias no valor de R$ 54,54 cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos de acordo com o
Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.445,46 Mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavo, no período de 24/09/2026 a 27/09/2026,
onde o mesmo se deslocará a Porto Velho com o objetivo de Participação em curso presencial de
Habilitação em Saúde Mental, capacitação promovida pelo Conselho Federal de Farmácia-CFF com apoio do
Conselho Regional de Farmácia CRF-RO. 2° módulo do curso Habilitação em Saúde Mental. Conforme Anexo Habilitação em saúde mental de 19/08/2026 (ID 616941)
Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Etios placa:QTE9J14
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 23 de Setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente por Cleison Passos da Silva, ASSESSOR ESPECIAL DE
SAÚDE, em 23/09/2026 às 09:04, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 095 de 29/04/2020.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito,
em 23/09/2026 às 09:45, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
095 de 29/04/2020.
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
www.diariomunicipal.com.br/arom 39