Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 24/09/2026 · pág. 40

DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 631147 e o código verificador 3F363A68. Referência: Processo nº 1-2323/2026. Docto ID: 631147 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 2E01B09C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 37/2026

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna pública a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 37/2026, Processo Administrativo 2036/2026 – SEMDESFAT, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa : ABERTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE BELEZA E MODA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO – SEMDESFAT, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, SENDO EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP, COM PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 14/10/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET – Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

Colorado do Oeste RO, 23 de setembro de 2026.

ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ

Pregoeira

Publicado por: Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: FDE3F340

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COMUNICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA DE POSSE ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.2308/2026.

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, inscrita no C.N.P.J. nº 04.391.512/0001-87, localizada na Avenida Paulo de Assis Ribeiro Nº 4132, Através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças torna público a TRATAR-SE DE ASSUNTO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE Nº 07, QUADRA Nº 19, SETOR “C”, TENDO COMO AMPARO LEGAL O DECRETO Nº 082/95 E LEI MUNICIPAL Nº 655/95.

P. A. Nº 2.2308/2026, em nome do Sr. ROGÉRIO RODRIGO DA SILVA PEREIRA.

Colorado do Oeste-RO, 23 de Setembro de 2026.

JEAN LOPES REIS (Assessor Especial de Adm., Planej. E finanças). Decreto nº 329/2025.

Comissão de Acompanhamento

WALDIVINO TEODORO SOUZA (Presidente)

JACIR DOS SANTOS LOPES (Suplente)

JORGE LUIZ ALEXANDRE (Membro)

Publicado por: Karine de Lima Carvalho Código Identificador: C65A63FB

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL ATO DE HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 921/SEMSAU/2026 , que originou o Pregão Eletrônico nº 23/SUPEL/2026 , conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a aquisição de medicamentos hospitalares, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde do município de Costa Marques, com recursos provenientes da Ementa Parlamentar nº 202541730006, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do município, o referido objeto às empresas:

ORTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – inscrita no CNPJ nº 41.551.859/000176, que sagrou-se vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08 e 09 do certame, totalizando um valor homologado de R$ 90.030,00 (Noventa mil e trinta reais).

CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – inscrita no CNPJ nº 09.135.378/0001-77, que sagrou-se vencedora nos itens 05 e 07 do certame, totalizando um valor homologado de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais).

Publique - se.

Costa Marques/RO, 23 de setembro de 2026.

FABIOMAR AGOSTINI BENTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Altair Ortis Código Identificador: A5705105

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL ORDEM DE SERVIÇO

GABINETE DO PREFEITO

Caso haja qualquer impedimento quanto a execução do referido processo, deverá ser informado a Prefeitura Municipal no prázo máximo e improrrogável de 15 ( Quinze ) dias a partir desta publicação.