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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 24/09/2026 · pág. 43

DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

ANEXO
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 07 01 SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ficha: 225 12.361.0003.2018.0000 ACESSO INTEGRAL A EDUCAÇÃO BÁSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
30.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 30.000,00
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 07 01 SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ficha: 272 12.367.0003.2096.0000ACESSO INTEGRAL A EDUCAÇÃO BÁSICA -
30.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
TOTAL DAS ANULAÇÕES -
30.000,00

Publicado por: Elen Kariny Gaspar de Matos Código Identificador: F772FCF7

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 267.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 021501 INPREC

Ficha: 549 - 04.122.0002.2074.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS............. 30.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 550 - 04.122.0002.2074.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS............. 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 551 - 09.122.0010.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INPREC................... 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DECRETO Nº 2312 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PREFEITURA MUN. CUJUBIM AV CONDOR, 2588 CNPJ:84736941/0001-88

DECRETO Nº 2312 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CUJUBIM, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 609.666,67 distribuídos as seguintes dotações:

Ficha: 552 - 09.122.0010.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INPREC................... 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 553 - 09.122.0010.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INPREC................... 2.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Ficha: 554 - 09.122.0010.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INPREC................... 78.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 555 - 09.122.0010.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INPREC................... 30.000,00

3.3.90.36.45 JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS

Local: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 513 - 10.302.0005.2031.0000 ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULAÇÃO.................. 600.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 514 - 10.302.0005.2031.0000 ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULAÇÃO.................. 9.666,67 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 609.666,67

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

Local: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Ficha: 178 - 15.451.0006.2042.0000 GESTAO DE POLITICAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -267.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CUJUBIM, 23 de setembro de 2026

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CUJUBIM, 21 de setembro de 2026

JOAO BECKER Prefeito Municipal

Publicado por: Elen Kariny Gaspar de Matos Código Identificador: 30B529DB

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DECRETO Nº 2314 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PREFEITURA MUN. CUJUBIM AV CONDOR, 2588 CNPJ:84736941/0001-88

DECRETO Nº 2314 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CUJUBIM, no uso de suas atribuições legais.

JOAO BECKER Prefeito Municipal

Publicado por: Elen Kariny Gaspar de Matos Código Identificador: 9F79B52D

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 369 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“EXONERA A PEDIDO, O (A) OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS CAT IV REF I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, Lei 1.356/2022. RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido nesta data 23/09/2026 o (a) Senhor (a) JEFERSON JACOMO CECHINEL, matrícula 2006, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS CAT IV REF I.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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