DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Publicado por: Jucilene Borges Martins da Silva Código Identificador: 9C5DC522
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO
Despacho de Revogação do Processo MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1024/SEMECE/2026
Processo Revogado em 21 de Setembro de 2026
Informamos que o Pregão Eletrônico nº 060/PMMS/2026 fica suspenso até ulterior deliberação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 7003721-29.2026.8.22.0004, em trâmite na 2ª Vara Cível de Ouro Preto do Oeste/RO
Publicado por: Jucilene Borges Martins da Silva Código Identificador: B450AAB2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8457
PORTARIA N° 8457/2026. EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.
“REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO O SERVIDOR JOHN MARCOS INÁCIO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 1847/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação do servidor ID 451217 CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico ID 453691
R E S O L V E:
Art. 1º Regulamenta a declaração de vacância do cargo Público de Agente Administrativo, a pedido, ocupado pelo servidor JOHN MARCOS INÁCIO COSTA, matrícula 1741, em razão de posse de outro cargo publico inacumulável, nos termos do Art.44, inciso V, da lei Municipal 30/1993-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mirante da Serra/RO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 17 de setembro de 2026.
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga a portaria de nº 7466/2025 do dia 13 de janeiro de 2025 que Nomeia John Marcos Inácio Costa para Exercer o Cargo, Diretor do Departamento de Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – DAS-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Retroagindo seus efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 162181F1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8459
PORTARIA Nº 8459/2026 EM 23 DE SETEMBRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa o servidor, para fiscal Contrato conforme segue.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO DO OBJETO |
FISCAL DE CONTRATO |
|---|---|---|---|---|
| 1598/2026 | 158/2026 | KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.440.584/0001-28 |
01 (um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO EXECUTIVO COM ACESSIBILIDADE, (48 LUGARES) |
Gilmar Carvalho Oliveira, Portaria nº7421/2025. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: C484D0DE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8458
PORTARIA DE Nº 8458/2026 EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 7466/2025 DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025 QUE NOMEIA JOHN MARCOS INÁCIO COSTA PARA EXERCER O CARGO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 2D654C58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ERRATA PROCESSO 1530/2026 CONTRATO151
ERRATA
PROCESSO:1530/2026 CONTRATO: 151/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP , por meio de seu representante legal, torna pública a presente ERRATA ao processo 1530/2026 Contrato ID451634 , para correção da redação constante na Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação , permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais.
www.diariomunicipal.com.br/arom 72