DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.051,19, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02.003.4.122.2.2004-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
R$1.051,19
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.051,19
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02.003.4.122.2.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.051,19
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.051,19
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 655D84BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 971, 23 DE SETEMBRO DE 2026
Deferir o pedido de desistência da vaga de provimento efetivo conforme requerimento, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO que em 21 de agosto de 2025, através do Decreto n. 4189 foi homologado o Concurso Público conforme Edital n. 01/2025, para provimento de diversos cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO que a Sr (a). FRANCILENE GABRIELI ALVES aprovada em 06º lugar no Concurso Público Edital n. 01/2025 e convocado (Edital n. 33/2026 e Decreto n. 4782/2026) para posse do cargo de provimento efetivo deAGENTE ADMINISTRATIVO I - II – SAÚDE, do quadro de servidores públicos da Prefeitura do Município de Monte Negro;
CONSIDERANDO, ainda, que o Sr(a). FRANCILENE GABRIELI ALVES, formalmente, requereu por email a desistência da vaga para o qual foi convocado(a);
RESOLVE:
Art. 1º- Fica deferido o pedido de desistência da vaga de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I - II – SAÚDE, do quadro de servidores públicos da Prefeitura do Município de Monte Negro do candidato(a) FRANCILENE GABRIELI ALVES.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 722EB489
“Designar membros da comissão de recebimento de materiais de consumo, materiais permanentes, medicamentos, insumos, serviços e demais aquisições do Hospital Municipal Irmã Dulce, demais Unidades e Secretaria Muncipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA”.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o memorando n.° 707/SEMUSA/2026 ID: 3.154.B24;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR membros da comissão de recebimento de materiais de consumo, materiais permanentes, medicamentos, insumos, serviços e demais aquisições do Hospital Municipal Irmã Dulce, demais Unidades e da Secretaria Muncipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, sendo eles: Suzana Felippe - Presidente
Caroline Araujo Bezerra - Membro Bruno Vitor Cegobia Zanotelli – Membro Marlon Ferreira de Freitas – Secretario
Julia Pacheco da Silva - Membro
Edson Marques da Silva Júnior – Membro Lucas Machado Borges – Membro Fernanda Damasceno Aguiar – Membro Amanda Tatiane de Souza Bobek – Membro
Cintia Maria dos Santos de Menezes Marques – Membro Eduarda Batista de Souza – Membro Raquel Nunes Filho – Membro Mateus Duarte Felix – Membro
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.° 701/GAB/2026. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: EDE97A75
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 973, 23 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o Artigo 75 da Lei Municipal n.° 015/1993; CONSIDERANDO o Processo administrativo n.° 318.03.03-2018; CONSIDERANDO o Despacho da SEMED, ID: 3.15D.817;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença prêmio por assiduidade a servidora SILVANA DE OLIVEIRA FRAGA , Matricula: 184, ocupante do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO I, pertencente ao Quadro Funcional da Prefeitura do Municipio de Monte Negro, lotado na Secretaria Municipal de Gestão em Educação – SEMED.
Art. 2º - O periodo de gozo da licença será de 22/09/2026 a 21/12/2026, referente ao quinquênio 13/02/2013 à 12/02/2018.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 972, 23 DE SETEMBRO DE 2026
Prefeito 2025/2028
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