DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
4) Definiu-se a agenda de ocupação da sala institucional disponibilizada para a ARDPV nas dependências da Rodoviária, cuja ocupação ficou definida até dezembro do presente exercício, a ser intercalada entre a Ouvidoria e a Diretoria de Regulação Econômica e Tarifária;
A reunião foi encerrada às 12h30.A Ata foi devidamente assinada pela Diretoria Colegiada e demais presentes:
DOMINGOS SÁVIO NEVES PRADO Diretor Jurídico
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro
ALEX TEIXEIRA
Diretor Técnico e Operacional
RENATO MUZZOLON JÚNIOR Diretor de Regulação Econômica e Tarifária
VALDIR ANTÔNIO DE VARGAS JUNIOR Diretor de Desenvolvimento e Sustentabilidade
Geraldo Sena Neto Ouvidor
Fernando Fernandes Secretário Executivo
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 7685EF4B
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 514/CMPV-2026
Porto Velho, 21 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Cleucinei Alves dos Santos | Secretário Executivo da Presidência | 01 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 2B310282
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 515/CMPV-2026
Porto Velho, 21 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
ONDE SE LÊ:
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Raimundo Freitas De Oliveira | Assistente Jurídico | 01 |
| LEIA-SE: | ||
| NOME | CARGO | CC |
| Raimundo Freitas De Oliveira | Secretário Executivo da Presidência | 01 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: E433936A
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 516/CMPV-2026
Porto Velho, 21 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a exoneração da servidora QUEILA RODRIGUES ALENCAR AYDEN , constante no DECRETO Nº 507/CMPV-2026 , de 16 de setembro de 2026, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 17/09/2026. Edição 4321.
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: A16207D0
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 517/CMPV-2026
Porto Velho, 21 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a exoneração do servidor CARLOS MARTINS DE ALMEIDA do cargo de Assessor Parlamentar Volante CC-05, no Gabinete do Vereador Dr. Santana , constante no DECRETO Nº 490/CMPV-2026 , de 14 de setembro de 2026, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 16/09/2026. Edição 4320.
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 51D9177A
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 518/CMPV-2026
Porto Velho, 21 de setembro de 2026
R E S O L V E:
RETIFICAR o Decreto Nº 508/CMPV-2026, de 16 de setembro de 2026, onde consta a nomeação do servidor RAIMUNDO FREITAS DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 17/09/2026, Edição 4321.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
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