DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos servidores CARLOS MARTINS DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico de Comissões CC-10 , e SANTIAGO AYDEN para o cargo de Assessor de Comissões Permanentes CC-01, constantes no DECRETO Nº 508/CMPV-2026 , de 16 de setembro de 2026, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 17/09/2026. Edição 4321.
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 9F11AC11
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 519/CMPV-2026
Porto Velho, 21 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
ALTERAR O CARGO dos servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | DE | PARA |
|---|---|---|
| Dennys Rodrigues De Oliveira | Assessor Técnico De Comissões CC-10 |
Assessor De Comunicação Das Comissões CC-06 |
| Karla Jaidê Pedrosa Da Silva | Assessor Especial De Controle Interno CC-14 |
Assessor Técnico De Comissões CC-10 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 14A18A2B
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 522/CMPV-2026
Porto Velho, 21 de setembro de 2026
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, do GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA, a partir de 01 de setembro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Evelyn Sarmento Nunes | Assessor Parlamentar Volante | 05 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 4C9C50AE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 520/CMPV-2026
TORNAR SEM EFEITO a exoneração do servidor MAVROS ANTONIO DE RESENDE, constante no DECRETO Nº 471/CMPV-2026 , de 03 de setembro de 2026, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 04/09/2026. Edição 4313.
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 16480D90
Porto Velho, 21 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Evelyn Sarmento Nunes | Assessor Técnico De Comissões | 10 |
| Alessandro Protazio De Souza | Assistente Jurídico | 01 |
| Ana Sarah Pacheco Lopes | Assessor Especial De Controle Interno | 14 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 42EBD436
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 521/CMPV-2026
Porto Velho, 21 de setembro de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 523/CMPV-2026
Porto Velho, 21 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da servidora EMELLIN FREITAS NUNES, constante no DECRETO Nº 472/CMPV-2026 , de 03 de setembro de 2026, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 04/09/2026. Edição 4313.
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 3DD0D2E7
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 524/CMPV-2026
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