DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

III – ELIAS CHAQUIAN FILHO – Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia e Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Porto Velho;

IV – TEN. CEL. PM MARCELO VICTOR DUARTE CORRÊA – Chefe do Gabinete Militar da Prefeitura de Porto Velho; e Coordenador Municipal da Atividade Delegada.

V – TEN. CORONEL PM WILTON NASCIMENTO AMORIM –

Comandante Regional de Policiamento I – CRP-I;

VI – ORESTES MUNIZ FILHO – Advogado;

VII – PEDRO ORIGA NETO – Advogado;

VIII – VIRIATO JOSÉ DA SILVA MOURA – Presidente do

Complexo Hospitalar Central;

IX – SÉRGIO DE ALMEIDA BASANO – Diretor Técnico do

Hospital CEMETRON;

X – ALCIDES ZIRONDI PRIMO – Diretor-Presidente do Grupo Brasil Distribuidora;

XI – GIULIANO DOMINGOS BORGES – Engenheiro Civil e Proprietário da Engecom Engenharia, Comércio e Indústria Ltda;

XII – KLEBERSON WAGNER MALTEZO – Empresário; XIII – CÉLIO MONTEZUMA CALDIERI MUNHOZ – Jornalista;

XIV – ANSELMO CARNEIRO ALMEIDA VASCONCELLOS – Ator, Diretor, Escritor e Cineasta;

XV – RUBENS VAZ CAVALCANTE (BINHO) – Cantor,

Compositor e Músico Regional;

XVI – BRUNO ALVES DE SOUZA – Escultor e Artista Plástico; XVII – JESSICA RIBEIRO SOUSA – Artista Plástica;

XVIII – MARIA DE NAZARÉ MELO – Poetisa;

XIX – ANNE CLEYANNE ALVES– Psicóloga e Ativista Social; XX – SILVESTRE ANTÔNIO GOMES SANTOS – Coordenador Regional da RENAFRO – Rede Nacional de Religiões AfroBrasileiras e Saúde;

XXI – WALELA SOEIKIGH PAITER BANDEIRA SURUÍ – Coordenadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia; XXII – TIAGO KARITIANA – Comunicador e ativista indígena; Vice-Presidente da Associação Indígena da Aldeia Beijarana – AIAB; XXIII – MARIA CLARA CRUZ LOPES – Membro da Associação dos Moradores Tradicionais do Bairro Triângulo;

XXIV – ANTÔNIO BRAGA DA SILVA – Maquinista ferroviário da Locomotiva 18;

XXV – DESEMBARGADOR OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR –Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia – 3ª Entrância;

XXVI – MÁRIO GONÇALVES FERREIRA – Empresário e fundador do Grupo Coimbra em Rondônia;

XXVII – PE. LEANDRO MACHADO SILVESTRE – Pároco da Igreja São Cristóvão,Vigário Geral da Arquidiocese de Porto Velho, Administrador da Área Missionária Nossa Senhora Aparecida;

XXVIII – FRANCISCO SANTOS LIMA – Ator, diretor teatral e audiovisual, membro da Academia Rondoniense de Letras e Artes; XXIX – JORGE FERREIRA LOPES – Empreendedor na área de gastronomia, com atuação na região da Reserva Extrativista do Lago Cuniã;

XXX – NILZA MENEZES LINO LAGOS – Pesquisadora, historiadora e fundadora do Centro de Memória do Tribunal de Justiça de Rondônia;

XXXI – CEL. BM DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA – Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Exonerar a pedido a servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Superintendência Municipal de Distritos – SMD, a partir de 23 de setembro de 2026.

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 97954680

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA N° 40/2026/DGP/GAB/SEMAD 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais conforme Art. 7º, inciso XIX, do Decreto nº 19.048 de 06/06/2023, publicado no D.O.M.E.R nº 3489 de 07/06/2023.

CONSIDERANDO os arts. 152 a 162 do Decreto nº 11.824, de 18/10/2010, publicado no D.O.M nº 3.871, de 01/11/2010. CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0060000020598/2023-80, que trata da contratação de licença de uso de software de gestão pública municipal relativo ao sistema financeiro (módulos de planejamento, orçamento, financeiro, contabilidade, patrimônio/almoxarifado, custos e recursos humanos) e sistema tributário, para atender a toda administração direta, indireta e poder legislativo do município de Porto Velho.

CONSIDERANDO que a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de garantir a privacidade e a proteção dos direitos fundamentais dos titulares de dados pessoais.

RESOLVE:

Art. 1º DISPONIBILIZAR acesso ao Sistema de Gestão Pública Integrado, no perfil de consulta e lançamentos mensais de informações referentes à gestão de pessoal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA , limitado à unidade administrativa a que pertencem os servidores constantes no Anexo único.

Art. 2º Os servidores constantes no Anexo Único estarão sujeitos à responsabilização civil, criminal e administrativa em caso de uso indevido das informações, assim como em situações que envolvam a prática de atos que resultem em danos aos direitos coletivos, à privacidade e à administração pública.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO

XXXII – AGRAEL DE JESUS PEREIRA – Atriz; e

XXXIII – IVO FEITOSA FILHO – Servidor público federal aposentado, bacharel em Turismo, especialista em Gestão de Turismo pela Universidade Federal de Rondônia e jornalista. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 40716857

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.728/I, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 908611DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1468/2026/CDCS/DGP/SEMAD 22 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

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