DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

Carlos Velloso, julgado em 21/08/2003, publicado no Diário da Justiça de 10/09/2003 - PP 00029 EMENT VOL. 02123-02 PP - 00349.

RESOLVE:

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO ORNAN LOPES REIS, cadastro nº 192203, para exercer, no período de 11/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em substituição ao titular ALECSANDRO ASSUNCAO GUIMARAES , cadastro nº 10079334, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 005.016881/2026-88.

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de MERENDEIRA ESCOLAR , ocupado pelo servidor ANTONIO CEZAR DE ARRUDA DOMINGUES , cadastro nº 1005805, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , no período de 18/09/2026 a 16/09/2029 , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o Termo de Posse de 18/09/2026, conforme processo SEI nº 017.013389/2026-11.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 7166369C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1469/2026/CDCS/DGP/SEMAD 22 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M nº 3.786 de 01/07/2010.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 8F6CE850

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1471/2026/CDCS/DGP/SEMAD 22 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 1456/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 18/09/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4322, de 22/09/2026, que designou a servidora LILIAN ARAUJO BARBOSA, cadastro nº 48365, para exercer,no período de 13/10/2026 a 01/11/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS05 , da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC , em substituição ao titular IGOR ADRIEL CRUZ FURTADO , cadastro nº 10079265, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 004.016353/2026-39.

Onde se lê: Secretaria Municipal de Economia - SEMEC.

Leia-se: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 21B61520

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1470/2026/CDCS/DGP/SEMAD 22 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 35, inciso VI, da Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, que dispõe do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

CONSIDERANDO o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança nº 24.543, Tribunal Pleno, Relator Ministro

RETIFICAR a concessão de LICENÇA PRÊMIO da servidora REJANE FERNANDES NOGUEIRA, cadastro nº 83056, ocupante do cargo de Nutricionista , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , concedida por meio da Portaria nº 1421/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 14/09/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4320, de 16/09/2026, conforme Processo SEI nº 005.004925/2026-27.

Onde se lê: 01/10/2026 a 29/12/2026.

Leia-se: 01/10/2026 a 30/10/2026.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 10BBC3A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TERMO DE RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR DÍVIDA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EMPRESA VIP PUBLICIDADE LEGAL E SERVIÇOS LTDA. NA FORMA ABAIXO:

Ao vigésimo segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.903.125/0001-45, com sede R. Duque de Caxias, 186 - Centro,

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