DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326
aérea com finalidade de atração em comemoração ao aniversário de criação do município de Porto Velho,para atender a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio daSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL)
Projeto/Atividade : 13.01.23.695.351.2.855 – Apoio as Ações do Turismo
Elemento de Despesa; 3.3.90.39 – Outros serviços pessoa jurídica Fonte do Recurso: 1500000000000000
Conforme Nota de Empenho N º 6816/2026, no valor de 130.900,00 (cento e trinta mil e novecentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (trinta) dias e terá início na data de sua assinatura, vinculando-se à efetiva conclusão da apresentação aérea e à extinção de todas as obrigações financeiras e administrativas contratadas.
Elemento de Despesa: 33.90.3000000 | Fonte: 175900000000000000
Notas de Empenho: nº 6413/2026 (R$ 62.000,00) e nº 6416/2026 (R$ 120.000,00).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Porto Velho/RO, 21, de setembro de 2026.
Responsável pelo Extrato
FILIPE JEFERSON GUEDES ARAGÃO
Diretor do Departamento Administrativo – DA/SEMA
Porto Velho, 23 de setembro de 2026.
De acordo:
Responsável Pelo Extrato
ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS
NAIARA J. BRAGA DA SILVA Diretora do Departamento Administrativo
Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/SEMA
Decreto nº 11, de 06 de Abril de 2026
CÁSSIO MOURA SILVA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 29972C69
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026/PGM
Porto Velho, 21 de setembro de 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026/PGM
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: B5D086D5
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTIMAÇÃO Nº 1005644/2026 - SEMA-GAB/SEMA-ASTEC
Processo Administrativo nº: 022.001541/2025-63 Autuado(a): JOSÉ CARMUÇA LIMA NETO Auto de Infração nº: 0022786/2025 Data da Autuação: 15 de agosto de 2025 Valor da Multa: 50 (cinquenta) UPFM
Valor da UPFM à época: R$ 103,67 (cento e três reais e sessenta e sete centavos)
Local da autuação: Rua Da Saudade, 4743, Floresta, Porto Velho/RO, Nesta Comarca.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022.002176/2026-95
ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 90374/2025/SUPEL/RO.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMA (CNPJ nº 05.903.125/0001-45).
CONTRATADA: RECHE GALDEANO & CIA LTDA (CNPJ nº 08.713.403/0001-90).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), zero quilômetro, para atender a frota oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, conforme especificações abaixo:
Item 2.0: 03 (três) Pick-ups/Caminhonetes (cabine dupla, turbo diesel não inferior a 2.2L, câmbio automático, 4x4);
Item 5.0: 04 (quatro) veículos tipo Hatch (pequeno porte, motor não inferior a 1.0 turbo flex).
VALOR GLOBAL: R$ 418.799,76 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto de Atividade: 16.31.18.542.352.2.918-– Promover a fiscalização da exploração de recursos naturais
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 295, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 138, de 28 de dezembro de 2001, CITA , por meio deste, JOSÉ CARMUÇA LIMA NETO , da decisão de 2ª instância administrativa após votação foi aprovado por unanimidade o cancelamento do Auto de Infração, nº 0022786/2025, julgado em segunda e última instância administrativa pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA ) no dia 14 de maio de 2026, conforme Ata de Reunião nº 08/2026/COMDEMA/SEMA.
TEREZINHA DO NASCIMENTO IZEL Voluntária ASTEC/SEMA
URBANITA OLIVEIRA CARVALHO
Chefe da Assessoria Técnica/SEMA Decreto nº 1.697/I, de 07 de Julho de 2025
ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Decreto nº 11, de 06 de Abril de 2026.
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: A609D9C8
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA Nº139/DA/SEMA
PORTO VELHO, 22 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 134