DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE PORTO VELHO – SEMA, n o uso das suas atribuições legais conforme o Decreto nº 12.931/13, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4.431, de 28 de fevereiro de 2013 e Lei Municipal nº 2.572, de 11 de março de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 2.414, de 12.03.2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor FILIPE JEFERSON GUEDES ARAGÃO – cadastro 10078902, suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (OITO MIL E REAIS) , nos seguintes elementos de despesas: 3.3.90.30 – Valor de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) e 3.3.90.39 – Valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) , Processo n° 022.002972/2026-28.

Art. 2º- O prazo de aplicação do adiantamento de que trata o artigo 12°- Parágrafo único do Decreto nº. 21.679, de 22 de dezembro de 2025. A portaria de concessão fixará os prazos, não podendo exceder a 90 (noventa) dias corridos para a sua aplicação e 20 (vinte) dias corridos para prestação de contas, sendo estes limitados ao último dia útil do exercício em que foi concedido.

Art. 3º- A finalidade do suprimento de fundos destina-se ao atendimento de despesas de pequeno vulto, de pronto pagamento e demais hipóteses previstas no art. 20 do Decreto Municipal n° 21.679, de 22 de dezembro de 2025, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis..

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º- Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo, para fiscalização do CONTRATO Nº 113/2026/PGM, sob PROCESSO Nº 003.000343/2025-19, acerca da aquisição de solução hiperconvergente com fornecimento e renovação, licenciamento de softwares integrado, gerenciamento centralizado com garantia e suporte técnico, para atender a prefeitura municipal de porto velho notadamente a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI.

PEDRO LUCAS DE QUEIROZ GOMES

Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI

Em Substituição, Decreto Nº 29, De 15 De Setembro De 2026

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: F5C4FC0E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/SEMOPS/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. CNPJ: 04.632.212/0001-42. Contratada: S. A & CO LTDA

CNPJ: 54.690.330/0001-85

ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA Decreto N°11, de 06 de Abril de 2026.

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: D4A431D8

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI PORTARIA Nº67, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 113/2026/PGM, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 003.000343/2025-19, CUJO OBJETO ERA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE COM FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARES INTEGRADO, GERENCIAMENTO CENTRALIZADO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO NOTADAMENTE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA – SMTI.

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n°903, 07/07/2022 no seu art.7º, publicado no DOE n. 3259, de 08/07/2022 e tendo em vista o art. 5º, VIII da Lei Federal nº 13.709/2018

TOTAL: R$ 137.151,00 ( cento e trinta e sete mil, cento e cinquenta e um reais ).

Contratada: GM AUTO PECAS, PNEUS E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.837.667/0001-84

TOTAL: R$ 167.313,94 ( cento e sessenta e sete mil, trezentos e treze reais e noventa e quatro centavos ).

Contratada: TEIXEIRAO DISTRIBUIDORA DE PECAS E PNEUS PARA VEICULOS LTDA CNPJ: 63.022.647/0001-34

TOTAL: R$ 462.462,45 ( quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos ). Contratada: TORNEARIA RODEIO LTDA

CNPJ: 54.256.142/0001-43

TOTAL: R$ 2.036,12 ( dois mil e trinta e seis reais e doze centavos ).

TOTAL GERAL: R$ 768.963,51 ( setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos ).

DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos automotivos, aditivos para sistemas de arrefecimento, agente redutor líquido automotivo – ARLA 32 e filtros, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Presidente Médici/RO, por um período de 12 (doze) meses. Ata_de_Registro_de_Preco-58

RETIRADA DA

ATA: Presidente Médici/RO.

https://transparencia.presidentemedici.ro.gov.br/transparencia/index.p hp?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicaca o=publicacao

e

https://pncp.gov.br/app/atas?q=&pagina=1

Presidente Médici/RO, 23 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO os itens 6.5. Fiscal do Contrato, e 6.6. Gestor do Contrato, do Termo de Referencia nº65/2026 - SMCL-GAB/SMCLSEL/SMCL-DGC.

RESOLVE:

SERGIO PEDRO DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: 9B6AFD77

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