DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, O Presidente da Associação dos Produtores Rurais para Reforma Agrária Pequena Vanessa – APRAPV , com CNPJ nº 03.707.115/0001-09, localizada no Assentamento Chico Mendes I, Agrovila III, 4ª Linha, Setor Leitão, Zona Rural, Municipio de Presidente Médici/RO, CEP: 76.916-000, endereço eletrônico: [email protected], o Senhor Cleuber Carlos Feitosa, nacionalidade: brasileiro, estado civil: união estável, profissão: trabalhador rural familiar, residente e domiciliada no Assentamento Chico Mendes I, Lote 27, Agrovila III, 4ª Linha, Setor Leitão, Zona Rural, Municipio de Presidente Médici/RO, CEP: 76.916-000, endereço eletrônico: [email protected] , Telefone WhatsApp (69) 99947-2295, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, Capítulo III – Dos Associados, Artigo 4º, I, VI, Artigo 5º, VIII, Capítulo VI, Dos Órgãos da Administração, Artigo 9º, Artigo 10º,V, Artigo 11º, III, Capítulo VII, Do Conselho Fiscal, Artigo 19, Capítulo VIII, Artigos 21, 22, 23 e 24, I, II, III, V e VIII, CONVOCA os(a) associados(a) em condições de votar, que nesta data somam 36 (trinta e seis) associados(a), para se reunirem em Assembleia Geral ordinária, a realizar-se na sua sede social, localizada na Assentamento Chico Mendes I, Agrovila III, 4ª Linha, Setor Leitão, Zona Rural, Municipio de Presidente Médici/RO, CEP: 76.916-000, no dia 08(oito) de outubro de 2024, às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos), com a presença de 2/3 (dois terços) dos Associados(a), 30 (trinta) minutos depois com a presença da metade mais um dos Associados(a) e em terceira convocação 30 (trinta) minutos depois com 1/3 (um terço) dos Associados(a) respectivamente, para deliberar sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: 1 – Eleição e Posse dos Membros(a) da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal efetivos e suplentes da Associação dos Produtores Rurais para Reforma Agrária Pequena Vanessa – APRAPV. 2 – Outros Assuntos na Ordem do Dia e informes gerais, referentes à Associação dos Produtores Rurais para Reforma Agrária Pequena Vanessa – APRAPV . Presidente Médici, 21 de setembro de 2026.

CLEUBER CARLOS FEITOSA, Presidente – APRAPV.

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: D5EAB48E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Associação dos Produtores Rurais da Primeira Linha – APRUPRIL - CNPJ 22.860.381/0001-11, situada na Linha 116(1ª Linha), Lote 11, Comunidade Perpetuo Socorro, CEP 76.916-000, Presidente Médici-RO, representada por seu Presidente Ilson Jose Marques, brasileiro(a), casado(a), produtor rural familiar, residente na Linha 116(1ª Linha), Lote 12A, Gleba 04, Setor Leitão, Zona Rural, Presidente Medici-RO, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CAPÍTULO III – DOS ASSOCIADOS, Artigo 5º, Artigo 9º, II, Artigo 10º, III, CAPÍTULO V – ORGÃOS SOCIAIS, Artigo 20º, Artigo 23º, Parágrafo Único, Artigo 24º, I, II, III, IV, V, VI, § 2°,

Artigo 25º, I, II, III, Artigo 27º, Artigo 30º, Artigo 33º, CONVOCA os(a) associados(a) em condições de votar, que nesta data somam-se 23(vinte e três) associados(a), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sua sede social, localizada na Linha 116(1ª Linha), Lote 11, Comunidade Perpetuo Socorro, CEP 76.916000, Pres. Médici-RO, no dia 05( cinco) de outubro de 2026, às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), com a presença de 2/3 do número de associados em condições de votarem em primeira convocação, metade mais um dos associados em segunda convocação e qualquer número de associados presentes com direito a votar em terceira convocação, observando-se o intervalo mínimo de 30 (trinta) minutos para a segunda e 30 (trinta) minutos para a terceira chamada dos Associados(a) respectivamente, para deliberar sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: 1 – Criação da comissão especial de licitação e de recebimento de máquinas/implementos agrícolas – CPL,

para aquisição de objeto do Plano de Trabalho de id. 0054437827, oriundo do TERMO DE FOMENTO Nº 180/2026/SEAGRI-ASJUR , Processo nº 00258.001544/2026-58, da Associação dos Produtores Rurais da Primeira Linha – APRUPRIL, 2 – Outros Assuntos na Ordem do Dia e informes gerais, referentes à Associação dos Produtores Rurais da Primeira Linha – APRUPRIL . Presidente Médici/RO, 23 de setembro de 2026.

ILSON JOSE MARQUES, Presidente-APRUPRIL .

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 60BD1805

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE

EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 072/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1095/2026

Informações do Processo Gestão do Processo Histórico de ações no processo

Descrição: Contratação de empresa através de Inexigibilidade para atender as necessidades desta secretaria quanto a 1ª revisão periódica de 1.000 km do veículo Honda POP 110i ES 2026/2026, placa SLK6D32. Modo de Disputa: Fechado / Aberto Aquisição: Bens Quantidade Lotes: 1 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Lei: 14.133/21 Inicio da Sessão: 22/09/2026 09:00:00 Homologador(a): SERGIO PEDRO DA SILVA Autoridade Competente: SERGIO PEDRO DA SILVA Comissão de contratação: Kalita Duarte Antunes de Araújo Agente de contratação: Wendel Bragança Dias

Data em que a ação foi realizada. Ação: CADASTRO Registro: 22/09/2026 14:35:53 Executante: Wendel Bragança Dias Ação: PUBLICADO Registro: 22/09/2026 14:43:18 Executante: Wendel Bragança Dias

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: F0880F60

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 3.664 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e autorização contida na Lei Municipal nº 1.429, de 04 de dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.553,21 (cento e dez mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos) , destinados a suplementar a dotação orçamentária, conforme se discrimina:

02.000 – Poder Executivo

02.004 – Secretaria Mun de Meio Ambiente, Agric e Pecuária

65 11.334.0004.2037 – Gestão Administrativa – Desenv Sust Local

3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 70.500,00

1.501.0000.0000 - Recursos do Exercício Corrente - Outros Recursos não Vinculados.

02.000 – Poder Executivo

02.004 – Secretaria Mun de Meio Ambiente, Agric e Pecuária

www.diariomunicipal.com.br/arom 136