DOMRO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4326

66 11.334.0004.2037 – Gestão Administrativa – Desenv Sust Local

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – R$ 40.053,21

1.501.0000.0000 - Recursos do Exercício Corrente - Outros Recursos não Vinculados.

Art. 2º - O recurso para atendimento do crédito aberto no artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4.320 de 17 de março de 1964, por Excesso de Arrecadação dos Serviços de Locação de Horas Máquinas.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor nesta data.

Primavera de Rondônia/RO, em 23 de setembro de 2026.

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: D45FC35B

Art. 1º Arbitrar e conceder 12 (doze) diárias de campo fora do município no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão ao município de Parecis/RO, nos dias uteis entre 23 a 30 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar o transporte Calcário até a propriedade do produtor rural no município de Primavera de Rondônia. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Caminhão Caçamba de placa SLK6F99 e Caminhão Caçamba de placa QTG7A72. Conforme memorando nº 172/SEMAP/2026 (ID 70987).

Claudemir Risso Matiase, Motorista; CPF:.492.-53; R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)

Marcelo Araujo Pereira, Motorista; CPF:.820.-91; R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 23 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 598/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1646/2026/SEMSAU.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquentareais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 23 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica previamente agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Cronos placa SLH5A36, conforme memorando nº 582/SEMSAU/2026 (ID 70958).

Eliandro de Souza dos Santos, Motorista, CPF. .930. -00; R$ 150,00 (cento e cinquentareais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 23 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: C0E4126C

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 78DA08DB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 601/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2-1492/2026;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 240/PGM/2025 (ID 70342), favorável à concessão do benefício;

CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao servidor LUIZ ANTÔNIO FILIPINI , portador do CPF. .464..83, ocupante do cargo efetivo de Professor - 40horas, matrícula nº 695, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEC), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/06/2013 a 09/11/2018, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 23 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 599/GP/2026

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1648/2026/SEMAP.

Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 518C30D8

R E S O L V E:

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